DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 030/2013
Marcelo José Paiva Silva
XXX.115.481-XX
24
Manso II
. 030/2013
Glória Regina Valente
XXX.216.441-XX
25
Manso II
. 030/2013
Valdeci Santana Oliveira
XXX.790.781-XX
26
Manso II
. 030/2013
Ana Angélica Marinho da Silva
XXX.218.881-XX
28
Manso II
. 030/2013
Raquel Alves Carvalho
XXX.145.751-XX
29
Manso II
. 030/2013
Jerônimo Juiz Correia
XXX.370.891-XX
31
Manso II
. 030/2013
Evelyn Correa dos Santos
XXX.215.121-XX
32
Manso II
. 030/2013
Quenaze Castro Arruda
XXX.403.911-XX
33
Manso II
. 030/2013
João de Deus dos Santos
XXX.225.181-XX
65
Quilombo I
. 030/2013
Generoza Aristacia da Silva
XXX.352.931-XX
68
Quilombo I
. 030/2013
Silveira Santos da Cruz
XXX.110.871-XX
70
Quilombo I
. 030/2013
Franscisca Dias Lessa
XXX.746.651-XX
72
Quilombo II
. 030/2013
Antônio Dias Neto da Silva
XXX.925.661-XX
73
Quilombo II
. 030/2013
Adelino Fernandes da Conceição
XXX.783.081-XX
81
Quilombo III
. 030/2013
Jaime Jorge Rodrigues
XXX.286.861-XX
82
Quilombo III
. 030/2013
Mario Lopes Batista
XXX.649.238-XX
83
Quilombo III
. 030/2013
Aderso Rufino Barbosa
XXX.406.891-XX
84
Quilombo III
. 030/2013
Jose Jerônimo de Jesus
XXX.897.861-XX
85
Quilombo III
O pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, poderá se dar pelo endereço abaixo:
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º andar - Edifício Sede - CEP 70043-900 - Brasília-DF ou, preferencialmente, pelo e-mail: fiscalizacao.cgodau@agro.gov.br
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.052728/2022-19
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA, em cumprimento ao disposto no Art. 29 e 30, da Portaria SAP/MAPA
nº 412, de 8 de outubro de 2021, CONVOCA publicamente via Edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os cessionários dos Parques Aquícolas localizados no reservatório
da UHE Cana Brava, listados abaixo, para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, na condição de cessionário, sobre a constatação
do não envio do Relatório Anual de Produção referente ao ano de 2021.
Vencedores do Edital da Concorrência Pública nº 028/MPA/2013 - Parques Aquícolas
. Ed i t a l
Cessionário
C P F/ C N P J
Área Vencida
Nome do Parque
. 028/2013
Rosimar Marçal
XXX.263.651-XX
1
Carmo 01
. 028/2013
Luciene Marçal
XXX.586.331-XX
2
Carmo 01
. 028/2013
Cezomar da Silva Santos
XXX.890.501-XX
3
Carmo 01
. 028/2013
Brunna Ribeiro de Almeida
XXX.188.741-XX
4
Carmo 01
. 028/2013
Izolina Marta Marçal
XXX.143.391-XX
5
Carmo 01
. 028/2013
Larissa Marçal Rodrigues de Andrade
XXX.568.001-XX
6
Carmo 01
. 028/2013
Regis Adriano Borges de Lima
XXX.944.151-XX
7
Carmo 01
. 028/2013
Cristina Ribeiro da Silva
XXX.460.721-XX
8
Carmo 01
. 028/2013
Rogério Marçal
XXX.565.251-XX
9
Carmo 01
. 028/2013
Regina Marçal Rodrigues de Andrade
XXX.492.111-XX
10
Carmo 01
. 028/2013
Servulo de Almeida Filho
XXX.851.601-XX
11
Carmo 01
. 028/2013
Daniel Rodrigues da Costa
XXX.344.621-XX
12
Carmo 01
. 028/2013
Odetina Pires Lima
XXX.364.265-XX
14
Carmo 01
. 028/2013
Wellington Leão Campos
XXX.709.971-XX
15
Carmo 01
. 028/2013
Renato David Coimbra
XXX.877.321-XX
16
Carmo 01
. 028/2013
Edilson Soares da Silva
XXX.156.021-XX
17
Carmo 01
. 028/2013
Orivaldo Aparecido Rathef
XXX.578.058-XX
19
Carmo 01
. 028/2013
José Firmino Vieira
XXX.276.581-XX
20
Carmo 01
. 028/2013
Eduardo Henrique Correia de Paula
XXX.212.748-XX
21
Carmo 01
. 028/2013
Lindamar Pereira Couto
XXX.718.901-XX
22
Carmo 01
. 028/2013
Luzenir Oliveira Sena
XXX.554.141-XX
23
Carmo 01
. 028/2013
Carlos Roberto de Souza
XXX.955.256-XX
24
Carmo 01
. 028/2013
Valdineide Mendes Santos
XXX.943.668-XX
28
Carmo 01
. 028/2013
Solange Rodrigues Batista
XXX.569.301-XX
32
Carmo 01
. 028/2013
Lucia Helena Rosa de Castro
XXX.15X.841-XX
39
Carmo 02
. 028/2013
Roberta de Sousa Ferreira Castro
XXX.054.111-XX
45
Carmo 02
. 028/2013
Leonardo Domingos do Nascimento
XXX.545.614-XX
51
Carmo 02
. 028/2013
Oleandro Domingos do Nascimento
XXX.347.301-XX
52
Carmo 02
. 028/2013
Josileia Soares Fagundes
XXX.552.371-XX
57
Carmo 02
. 028/2013
Jocirley Domingos do Nascimento
XXX.691.711-XX
58
Carmo 02
. 028/2013
Simar Alves Teles
XXX.245.341-XX
158
Conquista
. 028/2013
Gutemberg Ferreira de Morais
XXX.893.961-XX
161
Conquista
. 028/2013
Rui Mathildes dos Reis
XXX.806.371-XX
162
Conquista
. 028/2013
Weverton da Costa Leal
XXX.192.975-XX
163
Conquista
. 028/2013
Ermelinda Pereira dos Santos
XXX.217.891-XX
164
Conquista
. 028/2013
Amilton Felipe da Silva
XXX.586.231-XX
165
Conquista
. 028/2013
Abadio Alves Teles
XXX.902.311-XX
166
Conquista
. 028/2013
Irateles Mendes Lima
XXX.019.781-XX
167
Conquista
. 028/2013
Sebastião Pereira dos Santos
XXX.876.121.XX
168
Conquista
. 028/2013
Carmelindo Coelho
XXX.567.981-XX
174
Conquista
. 028/2013
Márcio Cordeiro de Santana
XXX.754.211-XX
178
Conquista
. 028/2013
Ilvaci de Sousa Rocha
XXX.778.601-XX
179
Conquista
. 028/2013
Josilene Monteiro Santana
XXX.263.841-XX
186
Conquista
. 028/2013
Joaquim Alves Ferreira Neto
XXX.884.171-XX
187
Conquista
. 028/2013
Gecilio Sousa Alves
XXX.936.771-XX
188
Conquista
. 028/2013
Nilton Cesar Sousa Alves
XXX.026.891-XX
189
Conquista
. 028/2013
Urgelio Sebastião de Carvalho
XXX.385.031-XX
192
Conquista
. 028/2013
Deuzina Souza de Oliveira
XXX.663.581-XX
193
Conquista
. 028/2013
Jhonatha Silva Castro
XXX.955.321-XX
197
Conquista
. 028/2013
Selma Ferreira da Silva Castro
XXX.251.971-XX
203
Conquista
. 028/2013
Jonathas da Silva Fernandes
XXX.409.241-XX
210
Conquista
. 028/2013
Daniela Martins Figueira
XXX.948.321-XX
216
Conquista
. 028/2013
Giovani Pereira da Lacerda
XXX.571.421-XX
222
Conquista
. 028/2013
Raimundo Coelho Cardoso
XXX.819.001-XX
229
Renascer
. 028/2013
Zilda Pinto da Silva
XXX.839.611-XX
230
Renascer
. 028/2013
Martinho Pinto de Sousa
XXX.276.761-XX
231
Renascer
. 028/2013
Ilakstan Pinto da Silva
XXX.719.501-XX
232
Renascer
. 028/2013
Ivone Morais Mesquita Mendonça
XXX.902.201-XX
233
Renascer
. 028/2013
Iva Morais Mesquita
XXX.695.201-XX
234
Renascer
. 028/2013
Divino Teixeira de Oliveira
XXX.688.751-XX
235
Renascer
. 028/2013
Jose Pereira de Lucena
XXX.817.231-XX
236
Renascer
. 028/2013
Eutair Cardoso dos santos
XXX.101.221-XX
237
Renascer
. 028/2013
Hilda Pinto da Silva
XXX.067.011-XX
238
Renascer
. 028/2013
Talison Pinto da Silva
XXX.553581-XX
239
Renascer
. 028/2013
Alcides Alves da Silva
XXX.627.293-XX
240
Renascer
. 028/2013
Leon Jose de Jesus Lopes
XXX.131.981-XX
241
Renascer
. 028/2013
Romero Borges Campos
XXX.194.051-XX
242
Renascer