DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090100004
4
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 028/2013
Rosemary Ramos Sousa
XXX.380.043-XX
243
Renascer
. 028/2013
Rainan Costa da Silva
XXX.471.341-XX
244
Renascer
. 028/2013
Ivonete Rodrigues Feitosa Barros
XXX.204.381-XX
245
Renascer
. 028/2013
Dita Carvalho Godinho
XXX.559.411-XX
246
Renascer
. 028/2013
Mariana Pereira Gomes
XXX.875.461-XX
248
Renascer
. 028/2013
Maria Jose Francisco Bento da Silva
XXX.430.581-XX
249
Renascer
. 028/2013
Oliveira Jose dos Santos
XXX.513.511-XX
250
Renascer
. 028/2013
Marinalva de Souza Oliveira Dias
XXX.125.271-XX
252
Renascer
. 028/2013
Wilson Moreira dos Santos
XXX.466.031-XX
253
Renascer
. 028/2013
Maciel de Morais Santana
XXX.800.011-XX
254
Renascer
. 028/2013
Elton Jesus dos Santos
XXX.815.201-XX
255
Renascer
. 028/2013
Weslei Rodrigues de Souza
XXX.583.961-XX
257
Renascer
. 028/2013
Ireson Moreira dos Santos
XXX.526.131-XX
258
Renascer
. 028/2013
Reinaldo Barreira
XXX.411.341-XX
259
Renascer
. 028/2013
Luzia Monteiro da Silva
XXX.479.681-XX
260
Renascer
. 028/2013
Jose Monteiro Filho
XXX.950.932-XX
261
Renascer
. 028/2013
Dina Joana Rodrigues Costa
XXX.934.211-XX
262
Renascer
. 028/2013
Adilton Teixeira Miranda
XXX.445.481-XX
264
Renascer
. 028/2013
Geison Barbosa da Silva
XXX.138.601-XX
265
Renascer
. 028/2013
João Franscisco de Paula
XXX.942.161-XX
266
Renascer
. 028/2013
Joelma Gonçalves Araujo
XXX.915.001-XX
267
Renascer
. 028/2013
Ana Alice Barbosa de Souza
XXX.566.821-XX
268
Renascer
. 028/2013
Luiz Silva Abreu
XXX.067.161-XX
269
Renascer
. 028/2013
Carlos Roberto de Carvalho
XXX.978.126-XX
270
Renascer
. 028/2013
Nilson Antônio da Silva
XXX.588.061-XX
271
Renascer
. 028/2013
Irene Alves Sardinha
XXX.128.811-XX
272
Renascer
. 028/2013
Maria Silva de Oliveira
XXX.415.281-XX
273
Renascer
. 028/2013
Regina Maria de Sousa
XXX.404.211-XX
275
Renascer
. 028/2013
Wilton Suriano Fernandes
XXX.333.431-XX
276
Renascer
. 028/2013
Jaqueline de Siqueira Lustosa
XXX.421.811-XX
277
Renascer
. 028/2013
Aparecida Pereira da Cruz
XXX.207.761-XX
278
Renascer
. 028/2013
Agnaldo Mendes Pinto
XXX.667.851-XX
279
Renascer
. 028/2013
Valdineia Barbosa Ferreira
XXX.911.521-XX
280
Renascer
. 028/2013
Francisco Jorge Coelho
XXX.029.901-XX
281
Renascer
. 028/2013
Maria do Carmo Mesquita Coelho
XXX.424.921-XX
282
Renascer
. 028/2013
Wilson José Marçal
XXX.576.031-XX
283
Renascer
. 028/2013
Geneva Nunes Rodrigues
XXX.873.091-XX
286
Três Pontes
. 028/2013
Nelci Divino Silverio
XXX.375.741-XX
287
Três Pontes
. 028/2013
Valdemir de Oliveira
XXX.191.701-XX
288
Três Pontes
. 028/2013
Wanessa Martins de Amorim
XXX.422.041-XX
291
Três Pontes
. 028/2013
Roque Vieira de Souza Filho
XXX.226.531-XX
292
Três Pontes
. 028/2013
Reges Borges Campos
XXX.737.601-XX
294
Três Pontes
. 028/2013
Romilda Maria Aleixo Campos
XXX.334.821-XX
295
Três Pontes
. 027/2013
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESCADORES E PISCICULTORES
19.033.XXX/0001-XX
296
Três Pontes
. 027/2013
SILVIO BATISTA
XXX.467.511-XX
297
Três Pontes
. 027/2013
CASTRO E BORGES RESTAURANTE LTDA-ME
XXX.297.051-XX
298
Três Pontes
O pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, poderá se dar pelo endereço abaixo:
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º andar - Edifício Sede - CEP 70043-900 - Brasília-DF ou, preferencialmente, pelo e-mail: fiscalizacao.cgodau@agro.gov.br
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE CANCELAMENTO
NOTIFICADO: Empresa NEW BEEF COMPANY FRIGORIFICO S.A., registrada
sob SIF 2345, estabelecida como ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVINOS, localizada na
ROD BR 158, S/Nº, KM 638, ZONA RURAL, CEP: 78.690-000, município de Nova
Xavantina/MT, CNPJ 35.370.407/0002-76, que não realiza comércio interestadual e/ou
internacional e produção há mais de um ano (última comercialização em 22/01/2021).
O Representante Legal não foi localizado, impossibilitando entrega de notificação
(21003405).
MOTIVO: Comunicar a intenção de cancelamento do registro (SIF) do
estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os autos do processo nº
21024.002725/2022-58 . É direito do administrado a apresentação de recurso
administrativo, em até 10 dias, conforme o artigo n° 59, da Lei n° 9.784/99, sendo que
este prazo passa a decorrer a partir da data da publicação da notificação. O citado
recurso administrativo somente será considerado se protocolado exclusivamente no 1º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 1º SIPOA/DINSP, localizado na
Alameda Anníbal Molina, S/N, Bairro Ponte Nova, no município de Várzea Grande/MT,
CEP 78.115-901 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através de
peticionamento eletrônico no Sistema SEI.
Brasília/ DF, 31 de agosto de 2022.
LÚCIO AKIO KIKUCHI
Diretor do DIPOA/SDA/MAPA
Substituto
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 19/2022, cujo objeto é a aquisição de vidrarias para o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária de Minas Gerais foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 09.433.694/0001-25 - JOSIEL DANILO DA
SILVA, itens 3, 5, 6, 25, 26, 27, no valor total de R$ 45.985,00; 11.301.724/0001-91 - QUALY
COMERCIAL EIRELI, itens 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total de R$ 29.978,40;
31.503.963/0001-31 - LOJA DO LABORATORIO LTDA, itens 20, 21, 23, 24, 29, 30, 33, 34, 35,
36, no valor total de R$ 20.072,95; 55.741.110/0001-04 - EXOM ARTIGOS PARA
LABORATORIOS LTDA, itens 1, 28, 38, 39, no valor total de R$ 2.383,85.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001250202199 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para manutenção predial, de equipamentos, de infraestrutura do
laboratório de Biossegurança NB4, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG). Total de Itens Licitados: 00038. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano
Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130058-
05-40-2022. Entrega
das Propostas:
a partir
de 01/09/2022
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/09/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Lfda/mg
(SIDEC - 31/08/2022) 130058-00001-2021NE800049