DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907072/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO
D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA
AMPLIAÇÃO DE METAS. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência:
30/08/2022 a
26/02/2023.
Data
de Assinatura:
29/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 562.574.309-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901680/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA ,
CNPJ nº 76206457000119. Solicitação de prazo e valores. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EVANDRO MIGUEL GRADE, CPF nº 043.100.379-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901742/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO
JACARE, CNPJ nº 76407568000193. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, CPF nº 540.036.289-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902631/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ
nº 18085563000195. Prorrogação Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 535.166,66, Valor de
Contrapartida: R$ 296.416,66, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ORLANDO CARDOSO PEREIRA, CPF nº 902.224.156-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901236/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMETA, CNPJ nº
05105283000150. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 427.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VICTOR CORREA CASSIANO, CPF nº
002.498.652-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901445/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUAJE, CNPJ
nº 76970359000153. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 30/08/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR, CPF nº 047.685.689-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901765/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº
88363189000128. Valores de contrapartida e vigência do contrato. Valor Total: R$
430.652,60, Valor de Contrapartida: R$ 144.152,60, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº 017.632.730-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921496/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF, CNPJ nº
87613485000177. Alteração de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 121.833,33, Valor
de Contrapartida: R$ 121.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LAIRTON ANDRE KOECHE, CPF nº 599.607.440-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902649/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
ITUETO, CNPJ nº 18413187000110. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
429.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA, CPF nº 030.833.726-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908450/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO
D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
213.190,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 29/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 562.574.309-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907679/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TORITAMA, CNPJ
nº 11256054000139. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDILSON TAVARES DE LIMA, CPF nº 688.024.474-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907427/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº
29172475000147. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DE
INSTRUMENTO. Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
30/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL,
CPF nº 072.770.037-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912969/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GOIABEIRA,
CNPJ 
nº
01615421000190. Alteração do valor da Contrapartida de R$ 74.400,00, para R$
169.400,00. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SAMUEL FERREIRA DA SILVA,
CPF nº 041.213.476-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912109/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL, CNPJ nº
88756929000196. Solicita alteração no valor de contrapartida no presente convênio. Valor
Total: R$ 141.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 141.666,66, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: IVAN DO AMARAL
BORGES, CPF nº
434.502.290-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913729/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
COXIXOLA,
CNPJ 
nº
01612757000107. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 66.080,00, Valor de
Contrapartida: R$ 66.080,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NELSON JOSE NEVES HONORATO, CPF nº 057.729.054-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907452/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COTEGIPE, CNPJ
nº 13654892000196. Alteração de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 507.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCIA DA SILVA SA TELES, CPF nº 937.622.835-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907405/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº
02922128000138. Solicitamos prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO, CPF nº 641.706.591-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921990/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
JARAGUARI, 
CNPJ
nº
03501533000145. Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 252.809,16, Valor de
Contrapartida: R$ 252.809,16, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, CPF nº 286.320.601-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902860/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TEODORO
SAMPAIO, CNPJ nº 44951515000142. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 136.216,66, Valor de
Contrapartida: R$ 35.941,66, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ, CPF nº 518.176.918-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902003/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32001836000105. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 365
(TREZENTOS E
SESSENTA E
CINCO) DIAS.
Valor Total:
R$ 287.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GILBERTO MARTINS ESTEVES, CPF nº 920.134.577-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908089/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS,
CNPJ nº 18457234000128. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30/06/2023. Valor Total: R$
1.073.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 595.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 01/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLEIDIMAR ZANOTTO, CPF nº 637.426.326-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909490/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
NOVO DESTINO, CNPJ nº 01612756000154. Prorrogação de vigência até 31 de dezembro de
2022. Valor Total: R$ 614.357,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência:
30/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ROBERTO JOAO DE OLIVEIRA ,
CPF nº 886.309.861-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924415/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº
15389588000194. Contrapartida (solicitação de Termo Aditivo no valor de R$ 25.166,66
totalizando uma contrapartida de R$ 112,166,66). Valor Total: R$ 25.166,66, Valor de
Contrapartida: R$ 25.166,66, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº 501.677.901-53.