DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EIRELI, 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, 06.002.381/0001-24 -
CASTRO & CERQUEIRA LTDA, 11.372.104/0001-43 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA, 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S
EIRELI, 14.553.585/0001-81
- C G DE
SOUZA EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA,
14.793.395/0001-31
-
AMDA
SECURITY IMPORTADORA
LTDA,
18.274.923/0001-05
-
MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA
LTDA,
21.589.394/0001-35 -
IMPERIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS EIRELI, 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL
LTDA, 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, 28.270.828/0001-89 - TENDMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, 29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA,
36.929.562/0001-61 - OSEAS EDIO DA SILVA, 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A.
MESQUITA LTDA. Valor Global da Ata: R$ 265.815,2900. A descrição dos itens, valores e
quantitativos registrados e itens cancelados e desertos encontram-se disponíveis no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 9/2021 - SEI 21187.000945/2021-01, Pregão Eletrônico nº 4/2021; Fa v o r e c i d o :
START VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 19.513.686/0001-42. Objeto: alteração do
contrato originário registrado no SAIC sob nº 21300.21/0048-7, para determinar o
acréscimo
quantitativo do
seu objeto
e
consequente aumento
do preço,
que
corresponderá ao valor mensal no importe de R$ 84.752,16 (oitenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), a ser pago à Contratada, pela
inclusão de mais um posto de vigilância desarmada, diurna - 12x 36, nas instalações no
Campus II da Embrapa Meio Ambiente, onde será utilizado o projeto AgNest, pelo período
de 06 (seis Meses), com início em 01/09/2022 e término em 28/02/2023. Decorrido esse
prazo, o valor a ser pago à Contratada retornará para R$ 74.062,95 mensais. Data do ato:
31/08/2022
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL GUARNECIDO COM
BENS MÓVEIS CUMULADO COM SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A
EMPRESA TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: prorrogar por 12 (doze)
meses, a vigência do referido contrato, estendendo os seus efeitos jurídicos, até o dia 2 de
setembro de 2023; definir os novos valores a serem praticados, a partir do aditamento, os
quais estão sendo reajustados, acima do previsto na Cláusula Oitava do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 14/2019; Valor Global estimado: R$ 127.108,80.
Validade: indeterminada; Data da assinatura: 23/08/2022; Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes
- Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o
representante legal, Sr. Arnaldo Egidio Bianco Junior - TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão SRP 09/2022,
cujo objeto é a aquisição eventual de materiais de irrigação. As empresas vencedoras são:
Comercial Vanguardeira eireli; Clenex Comércio e Serviços Eireli;Criativa Soluções para
Construção Eireli; Distribuidora Entsorga Ltda; Giovani Los; Argos Ltda e Aquila Estefane
Lima da Silva. Valor R$249.779,50.
FREDERICO OZANAN MACHADO DUARÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 31/08/2022) 135016-13203-2022NE008888
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
079/2022 - FAPED. Valor: R$ 10.303,41 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 29/08/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Helix Sementes e Mudas Ltda e Syngenta Seeds Ltda. Objeto:
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
26/08/2022. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano
Campos Ribeiral Junior, Diretores, pela Helix Sementes e Mudas Ltda; Cristhiane Regina
Abegg Bothona, LATAM Traits Product Management Head e Filipe Geraldo de Moraes
Teixeira, Diretor Jurídico, pela Syngenta Seeds Ltda.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE RESCISÃO
A
Embrapa Territorial
torna público
a rescisão
do contrato
nº
34800.19/0013-3, a partir de 04/08/2022, firmado com a empresa Dório -
Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI - CNPJ: 20.971.423/0001-66, bem
como aplicação
das penalidades de
Suspensão Temporária de
Licitar e
Contratar com a Embrapa pelo período de 04/08/2022 a 04/08/2023, conforme
previsto na Cláusula 16.3.4 do Contrato e Multa Compensatória no valor de R$
26.822,73 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e três
reais) por descumprimento da cláusula 12.1. do contrato nº 34800.19/0013-3,
conforme Notificação Sei 7422349. Processo 21190.000703/2022-31.
LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista Walisson de Souza e Silva, CPF nº 100.130.856-54; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "894-FAPED/CNPASA/TED Sistematização e disponibilização de tecnologias e
conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a técnicas de extensão e produtores para
fortalecimento da agricultura familiar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e
Aquicultura; SAIC
Nº 26000.22/0058-7,
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 31/08/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Walisson de Souza e Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Charlle Anderson Lima de Almeida, CPF nº 040.683.296-05; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e
Aquicultura; SAIC
Nº 26000.22/0046-2,
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2022 a 31/10/2022; Data da
assinatura: 31/08/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Charlle Anderson Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Roseane Veras de Souza, CPF nº 885.827.012-68; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0059-5, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/09/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura:
31/08/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Roseane Veras de Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Thais Castelo Branco Chaves Domingues, CPF nº 099.796.357-38; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das
cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0070-3, Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/09/2022 a 31/10/2022; Data da
assinatura: 31/08/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Thais Castelo Branco Chaves Domingues, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de Kits Desjejum. SAIC 22200.22/0056-8. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e BSB Capital Soluções Ltda. Objeto:
Fornecimento de 4.752 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em
efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas
sociais do ACT 2020/2022 Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 013/22. Valor
Global do Contrato: R$ 44.431,20 Vigência: doze meses a contar da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Cátia Salez
Baldez, pela Embrapa e Ivo Pessoa de Souza pela BSB Capital Soluções Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Edimar dos Santos de Sousa Júnior, SAIC 22200.22/0057-6.
Vigência: 01/08/23. Data de assinatura 22/08/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado o Bolsista Edimar dos Santos de Sousa Júnior.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento, nº 0022/22. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (Contratante) e A Nitrobras - Nitrogênio e Semen Ltda. (Contratada); Objeto:
Fornecimento de Nitrogênio Líquido para o Cenargen; Valor Global: R$ 3.230.00; Data da
assinatura: 22/08/2022; Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto
Administrativo, Cátia Salez Baldez, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos pela
Embrapa e Hatilla Ribeiro Queiroz de Almeida - pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de prestação
de serviços continuados
de internet;
SAIC Nº
23200.22/0022-8; Processo SEI nº: 21196.001416/2022-99; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE
MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.672.623/0001-50; Objeto:
Contratação de empresa especializada para Provedor com fornecimento de link de Banda
Larga por meio de fibra óptica com velocidade mínima de 250Mb/s e 01 IP fixo (mínimo),
para o Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste, pelo período de 12 (doze) meses;
Código unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 37/2022-Embrapa Rondônia; Fonte:
Tesouro; Valor Global: R$ 1.557,60; Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023; Data de
Assinatura: 30/08/2022; Signatários: Eliete de Jesus Barbosa Lima - Chefe Adjunto de
Administração em exercício e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Marlon Samuel Gonçalves - pela
Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão 14/2022, valor total
R$ 78.060,96, empresas vencedoras: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, STOP LAB
DISTRIBUIDORA LTDA, ELINES DE JESUS BRITO SANTOS, META COM DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI, SOLUÇOES NORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES. OS ITENS ESTÃO
DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO SITE COMPRASNET. NOSSA UASG É A 135001.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPE 15/2022 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS. Item 1 -Empresa
vencedora: RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI - CNPJ: 16.951.665/0001-10 (R$ 24.250,00); iTEM 2-
Empresa vencedora:
FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA
LTDA - CNPJ:
11.261.071/0001-64 -(R$ 59.000,00).
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 135001-13203-2022NE000001