DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Aprendizagem, cadastrado sob o SAIC nº 23300.22/0063-1; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Aprendiz Augusto Fernando Sousa
Cavalcante, CPF: 053.974.752-11; OBJETO: O presente Contrato de Aprendizagem a
distância tem por objeto viabilizar a formação técnica - profissional metódica do Aprendiz,
no ambiente de trabalho, mediante a participação em atividades e cursos desenvolvidos e
ministrados pelo Empregador e pela Unidade Concedente de Aprendizagem; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/07/2022 a
24/05/2024; DATA DA ASSINATURA:
18/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas, pela Embrapa; e Augusto Fernando Sousa
Cavalcante, pelo Aprendiz.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Aprendizagem, cadastrado sob o SAIC nº 23300.22/0064-9; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Aprendiz Karen Emanuelle Correa
Borges, CPF: 000.457.152-54; OBJETO: O presente Contrato de Aprendizagem a distância
tem por objeto viabilizar a formação técnica - profissional metódica do Aprendiz, no
ambiente de trabalho, mediante a participação em atividades e cursos desenvolvidos e
ministrados pelo Empregador e pela Unidade Concedente de Aprendizagem; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/07/2022 a
24/05/2024; DATA DA ASSINATURA:
18/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas, pela Embrapa; e Karen Emanuelle Correa
Borges, pela Aprendiz.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a instauração do
processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na
Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR n° 51/2018-SEI-1529419, no valor de R$
3.996,13, e da Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR n° 195/2018-SEI-1878411, no valor
de R$ 3.434,82 e NOTIFICA a empresa MFC COMERCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ no 08.988.798/0001-33, que após o esgotamento dos meios de localização para
notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 10 dias úteis,
a contar desta publicação, interponha defesa prévia, recurso, nos autos do Processo no
21197.000628/2020-87, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Informações cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de
Integração de Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação,
Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários; Código SAIC 22400.18/0053-9-04;
Partes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ/MF
11.320.576/0001-52; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a prorrogação da
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2022 e
término em 03/09/2023; Data da assinatura: 31/08/2022; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela
SUPER ESTÁGIOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002035202215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
rações e medicamentos veterinários Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 01/09/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023 PETROLINA - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135012-05-13-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 31/08/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal do Paraná - UFPR, campus de Palotina;
Objeto: fornecimento de isolado para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/08/2022; Vigência: até
30/08/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - representantes da
Embrapa Soja, e Luciana Grange - representante da UFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Bayer S/A; Objeto: fornecimento de semente de soja para fins
de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de
assinatura:
31/08/2022;
Vigência: até
30/08/2052;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - representantes da Embrapa Soja, e Renato Luis Gomes Luzzardi -
representante da Bayer.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento;
Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convenio
ou Acordo
de Cooperacao
Tecnica
em Pesquisa
Agropecuaria
celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 08/08/2022 entre o Bolsista e o CNPq; Data de
assinatura: 22/08/2022; Vigencia: de 08/08/2022 ate 08/08/2023; Signatarios:
Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Carlos Eduardo da Silva Sacramento, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCÓRDIA - COPÉRDIA
(83.573.212/0001-95) 
e
C3 
EQUIPAMENTOS
PARA 
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA(18.029.831/0001-51); Objeto: "Desenvolvimento de processo agropecuário de
arraçoamento de suínos em fase de crescimento e terminação, em múltiplos tratos,
utilizando sistema automatizado de distribuição de ração"; Fonte de recurso: Não se palica;
Valor Global: R$ 327.428,76 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e vinte e sete centavos); Vigência: 30 (trinta) meses; Data de assinatura: 24/08/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Giovani Molin, pela
C3 EQUIPAMENTOS e Vanduir Luís Martini, pela COPÉRDIA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0038-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Amanda Heemann Junges CPF:
***.310.170-**; Henrique Pessoa dos Santos, CPF: ***.596.980-**, Lucas da Ressurreição
Garrido, CPF: ***.181.146-** e Rafael Anzanello, CPF: ***.666.820-**;(Cedentes). Objeto:
os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agrometeorológico da Serra Gaúcha - Edição Agosto
2022", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
30.08.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Embrapa 02/2022
Espécie: resultado de Licitação Embrapa nº 02/2022 - UASG 135033; Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de
obras que visam complementar a estrutura dos laboratórios do projeto Moscasul e
adequar o imóvel destinado ao gerenciamento de produtos agrícolas, bem como a
infraestrutura responsável pelo destino dos efluentes líquidos provenientes das instalações
físicas da Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado; Data da Sessão
Pública: 04/08/2022, às 13h30min. Local: Embrapa Uva e Vinho - Administração-Estação
Experimental de Fruticultura de Clima Temperado (EFCT), localizada na BR 285, km 115,
Vacaria, RS. A empresa ganhadora do certame foi a Gemma Construtora e Incorporadora
Ltda., CNPJ:074.652.91/0001-32; Valor global de R$277.202,76; Embrapa Uva e Vinho.
ARMINDA LUCIANA RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 20/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 122,00 m²
(cento e vinte dois metros quadrados), constituída pela Loja 10, Edifício Minasbolsa,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo e
especificações contidas neste Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial
nos autos do PJe nº 5022946-34.2019.8.13.0079. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 31 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação: nº 77/2019, publicado no Diário Oficial da União,
nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 3, página 8, Processo: 71000.032984/2018-73:
Onde 
se 
lê: 
"Processo:
71000.039644/2018-73", 
Leia-se: 
"Processo:
71000.032984/2018-73".
Onde se lê: "R$ 58.418,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezoito
reais)", Leia-se: "R$ 60.957,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais)".
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO BASQUETE.COM - UNIDADE 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.036.366,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ MARCELO TASSO DERMÍNIO,
Presidente CPF nº 336.291.998-79
Processo: 71000.061681/2021-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA
DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO JOVENS DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 340.181,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME FERREIRA DA SILVA, Presidente
CPF nº 084.203.616-40
Processo: 71000.067238/2021-04