DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916324/2021. Processo n. º
71000.040810/2021-80.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Platina/SP - CNPJ: 44.543.999/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916324/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WAGNER ROBERTO
DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina/SP - CPF: ***.378.968-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916340/2021. Processo n. º
71000.041004/2021-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alegre/ES - CNPJ: 27.174.101/0001-35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916340/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NEMROD EMERICK -
Prefeito Municipal de Alegre/ES - CPF: ***.485.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915981/2021. Processo n. º
71000.050252/2021-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piraúba/MG - CNPJ: 18.554.147/0001-99.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915981/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADRIANO
CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal de Piraúba/MG - CPF: ***.787.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916355/2021. Processo n. º
71000.033517/2021-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo André/SP - CNPJ: 46.522.942/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916355/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
- Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social CPF: ***.473.758-**, Convenente: PAULO HENRIQUE
PINTO SERRA - Prefeito Municipal de Santo André/SP - CPF: ***.685.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916959/2021. Processo n. º
71000.040988/2021-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VALTERNIR
GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/GO - CPF: ***.214.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916102/2021. Processo n. º
71000.040932/2021-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Queluz/SP - CNPJ: 46.670.931/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916102/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LAURINDO JOAQUIM
DA SILVA GARCEZ - Prefeito Municipal de Queluz/SP - CPF: ***.612.238-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916317/2021. Processo n. º
71000.040593/2021-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaí/SP - CNPJ: 46.634.200/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916317/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ RAMIRO
ANTUNES DO PRADO - Prefeito Municipal de Itaí/SP - CPF: ***.989.388-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916000/2021. Processo n. º
71000.040680/2021-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916000/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SAINT CLAY ALCANTARA
SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Florânia/RN - CPF: ***.343.214-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914210/2021. Processo n. º
71000.040562/2021-77.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914210/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ DELIO ALVES
JUNIOR - Prefeito Municipal de Hidrolândia/GO - CPF: ***.970.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916775/2021. Processo n. º
71000.041097/2021-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916775/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE CLADISTONE
POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916544/2021. Processo n. º
71000.050158/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916544/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE CLADISTONE
POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915979/2021. Processo n. º
71000.040895/2021-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915979/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO
SARDELLI - Prefeito Municipal de Americana/SP - CPF: ***.309.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913471/2021. Processo n. º
71000.033579/2021-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alegrete/RS - CNPJ: 87.896.874/0001-57.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913471/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCIO FONSECA
DO AMARAL - Prefeito Municipal de Alegrete/RS - CPF: ***.890.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918290/2021. Processo n. º
71000.071334/2021-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas/MG - CNPJ: 17.857.442/0001-
51.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918290/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EMILIO TORRIANI DE
CARVALHO OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas/MG - CPF: ***.474.116-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916089/2021. Processo n. º
71000.040973/2021-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916089/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ENIVANDER ALVES DE
MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: ***.060.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887470/2019. Processo
n. º
71000.015575/2019-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE - CNPJ: 13.119.300/0001-36.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887470/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADILSON DE JESUS
SANTOS - Prefeito Municipal de Tobias Barreto/SE - CPF: ***.893.585-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913471/2021. Processo n. º
71000.033579/2021-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alegrete/RS - CNPJ: 87.896.874/0001-57.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913471/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCIO FONSECA
DO AMARAL - Prefeito Municipal de Alegrete/RS - CPF: ***.890.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916286/2021. Processo
n. º
71000.040811/2021-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capivari/SP - CNPJ: 44.723.674/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916286/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VITOR HUGO RICCOMINI - Prefeito
Municipal de Capivari/SP - CPF: ***.421.718-**.