DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ OLEGÁRIO RIBEIRO LOPES, Prefeito Municipal de Congonhinhas/PR -
CPF nº 042.099.829-20.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108581/2014-89 no qual o Município de Vitorino/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00753/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARCIANO VOTTRI, Prefeito Municipal de Vitorino/PR - CPF nº 056.916.679-98.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110904/2014-02 no qual o Município de Goioerê/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00723/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal de Goioerê/PR - CPF nº
897.614.809-68.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.017810/2022-67 no qual o Município de CONDE/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01248/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL RÉGIS, Prefeito Municipal de CONDE/PB
-CPF nº 818.938.504-63
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073133/2022-67 no qual o Município de CAMPOS VE R D ES
/ GO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01561/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: HAROLDO NAVES SOARES, Prefeito Municipal de CAMPOS VERDES / GO -
CPF nº 401.995.331-72
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Decimo Segundo Aditivo ao Convênio Nº. 782748/2013. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/AM. CNPJ: 04.312.401/0001-38.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio 782748/2013. Vigência: 09/10/2013
a 19/09/2023.
Data de
Assinatura 26/08/2022.
Signatários: Concedente:
QUIRINO
CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº
***.496.788-**, Convenente: EMERSON JOSE RODRIGUES DE LIMA, CPF: ***.655.992-**.
Processo: 08129.002341/2011-46.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916026/2021. Processo n. º
71000.040829/2021-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caçapava/SP - CNPJ: 45.189.305/0001-21.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916026/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PETALA GONÇALVES
LACERDA - Prefeita Municipal de Caçapava/SP - CPF: ***. 533.858 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913617/2021. Processo n. º
71000.040986/2021-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Trombas/GO - CNPJ: 25.004.771/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913617/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DELVAIR RAMOS
MARINHO - Prefeito Municipal de Trombas/GO - CPF: ***.710.311-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912317/2021. Processo n. º
71000.040616/2021-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912317/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MÁRIO JOSÉ SÁLLES
- Prefeito Municipal de Itapaci/GO - CPF: ***.227.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 923849/2021. Processo n. º
71000.040903/2021-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP - CNPJ: 46.179.958/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923849/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ERALDO JOSE
PEREIRA - Prefeito Municipal de Cândido Mota/SP - CPF: ***.370.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915584/2021. Processo n. º
71000.035219/2021-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabreúva/SP - CNPJ: 46.634.432/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915584/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO CARLOS
MANGINI - Prefeito Municipal de Cabreúva/SP - CPF: ***.257.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916247/2021. Processo n. º
71000.040441/2021-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916247/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLEOMAR MARTINS
DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Campinorte/GO - CPF: ***.075.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916487/2021. Processo n. º
71000.040865/2021-90.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Luis Antônio/SP - CNPJ: 45.368.016/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916487/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RODRIGO MELLO
MARQUES - Prefeito Municipal de Luis Antônio/SP - CPF: ***.893.548-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 883143/2019. Processo
n. º
71000.014909/2019-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883143/2019.
Vigência: 15/08/2019 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VITOR HUGO
PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito Municipal de Cabedelo/PB - CPF: ***.733.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915337/2021. Processo n. º
71000.034802/2021-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915337/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE CLADISTONE
POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920306/2021. Processo n. º
71000.067059/2021-69.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Feira 
Nova 
do 
Maranhão/MA 
- 
CNPJ:
01.616.041/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920306/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUIZA COUTINHO
MACEDO - Prefeita Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA - CPF: ***.740.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911167/2021. Processo n. º
71000.034559/2021-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapira/SP - CNPJ: 45.281.144/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911167/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTÔNIO HELIO
NICOLAI - Prefeito Municipal de Itapira/SP - CPF: ***.225.218-**.