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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916083/2021. Processo n. º
71000.040975/2021-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG - CNPJ: 18.457.218/0001-35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916083/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LEANDRA GUEDES
FERREIRA - Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG - CPF: ***.091.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916321/2021. Processo n. º
71000.040792/2021-36.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Echaporã/SP - CNPJ: 44.470.300/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916321/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUIS G U S T AV O
EVANGELISTA - Prefeito Municipal de Echaporã/SP - CPF: ***.330.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 880666/2018. Processo n. º
58000.012885/2018-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura - CNPJ:
34.841.195/0001-14.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880666/2018.
Vigência: 28/12/2018 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSUE MODESTO
DOS PASSOS SUBRINHO - Secretário de Estado da Educação do Esporte e da Cultura/SE -
CPF: ***.925.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916089/2021. Processo n. º
71000.040973/2021-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916089/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ENIVANDER ALVES DE
MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: ***.060.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914213/2021. Processo n. º
71000.040600/2021-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO - CNPJ: 02.669.976/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914213/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANGELO NATAL DA
PAZ - Prefeito Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO - CPF: ***.763.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916089/2021. Processo n. º
71000.040973/2021-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916089/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ENIVANDER ALVES DE
MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: ***.060.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916751/2021. Processo n. º
71000.040942/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipuã/SP - CNPJ: 49.556.863/0001-39.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916751/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RONYWERTON
MARCELO ALVES PEREIRA - Prefeito Municipal de Ipuã/SP - CPF: ***. 229.358 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 33/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Objeto:
Prorrogação de Vigência do TED 33/2020. Vigência: 21/09/2020 a 31/01/2024. Data de
Assinatura: 30/08/2022. Signatários: JOSE PEREZ BEZZI, Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto, CPF: ***.346.33*-** e ROSANA C AV A LC A N T E
DOS SANTOS, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
CPF: ***788.74*-**, Processo: 71000.043922/2020-10.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n°
42.136.804/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AVANÇA JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 280.224,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente CPF nº
379.849.779-68
Processo: 58000.114337/2017-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO ESPORTIVO MANO DOWN - ESPORTE E SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES,
Presidente CPF nº 040.496.256-44
Processo: 71000.043790/2021-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 438.002,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA ,
Presidente CPF nº 738.282.626-00
Processo: 71000.046345/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE BASQUETEBOL, CNPJ n°
10.810.243/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESPORTE PARA A VIDA FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 179.292,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO LLOBET RAMOS, Presidente CPF
nº 273.529.578-80
Processo: 71000.067293/2021-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ESPORTE CLUB FABRÍCIO, CNPJ n° 18.597.740/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: Total de R$ 263.842,97 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e
quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), sendo a 1ª parcela, já depositada no
valor total de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), sendo R$ 669,60
(seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) de aplicação financeira. Assim,
remanescem os depósitos da 2ª parcela, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil
reais), 3ª Parcela R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 4ª Parcela R$ 89.673,37 (oitenta e nove
mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos)
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIO DE SOUZA RIBEIRO, Presidente CPF
nº 032.517.666-35
Processo: 71000.069829/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PLEROMA, CNPJ n° 23.112.815/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO ELEITA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 39.446,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CONRADO CESAR DRANSFELD, Presidente
CPF nº 551.781.389-53
Processo: 71000.052826/2020-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA
SERRA, CNPJ n°
92.868.868/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPESTRENSE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 129.108,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022

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