DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MOACIR ZANOTTO, Presidente CPF nº
089.728.500-04
Processo: 71000.039656/2021-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSÃO CRIANÇA,
CNPJ n° 02.826.138/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E SUPERAÇÃO - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 449.192,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JONAS RICARDO WILKE, Presidente CPF
004.930.919-63
Processo: 58000.010316/2018-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
ESPORTES, CNPJ n°
06.134.874/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARTE E VIDA CONTINUIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 386.567,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO CAMARGO DOS SANTOS,
Presidente CPF 763.572.609-91
Processo: 58000.002847/2018-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO DO INSTITUTO TÊNIS II - DIÁRIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 207.543,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente CPF
181.390.288-78
Processo: 71000.028848/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS SBC,
CNPJ n° 69.120.236/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APADV PARALIMPICO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 271.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO ALVES LEONE, Presidente CPF
167.735.058-01
Processo: 71000.043236/2020-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ÍDOLO SOCIAL ANO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.052.779,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA,
Presidente CPF 071.684.848-18
Processo: 71000.041610/2021-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.743.483,53
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2022 e findará em 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÁUREA MARIA COSTA DA SILVA, Presidente
CPF nº 205.621.606-04
Processo: 71000.056668/2021-92
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEVI, CNPJ n°
04.883.869/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAZER O IMPOSSÍVEL TORNAR-SE POSSÍVEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 434.437,22
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO NUNES RIBEIRO, Presidente CPF
031.170.094-26
Processo: 71000.054185/2020-72
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC,
CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUTOMOBILISMO BRASIL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.398.780,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF
020.354.617-23
Processo: 71000.043333/2020-23
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAZER NA VILA 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.341.457,69
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA
VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente CPF 002.763.098-63
Processo: 71000.042751/2020-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01245.007020/2021-34. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS
LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir de 01/09/2022, o
contrato administrativo nº 02/2022, celebrado entre a união, por intermédio do ministério
da ciência, tecnologia e inovações e a empresa capital service serviços profissionais eireli..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se da
retificação dos valores da dispensa de licitação nº 02/2022, tendo em vista que a
formalização do contrato nº 17/2022 foi efetivada nas mesmas condições e valores
estabelecidos na contratação anterior.. Vigência: 01/09/2022 a 15/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.615.870,24. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01206.000109/2020-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 meses, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2022 a
14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.231,76. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Empresa
ATIVA SEGURANÇA ELETRÔNICA
E TELECOMUNICAÇÕES
EIRELLI, CNPJ
39.757.048/0001-84, processo 01206.000052/22, a entrega do objeto do certame que
participou e ganhou da cotação eletrônica de no. 054/2022 - item 6 - no dia 14/03/2022,
para que, no prazo de 5 dias úteis, se pronuncie sobre a entrega do material.
ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO
Chefe do Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6167/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000167/2022-52.
Dispensa Nº 167/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "bibi - bibliotecas inteligentes para uma
brasília inteligente"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 2.050.010,28. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6165/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000165/2022-63.
Dispensa Nº 165/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "proposição de modelo de referência para
construção de observatórios no âmbito governamental"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 454.080,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).

                            

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