DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000012/2022-16.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de vigilância desarmada diurna e noturna, a serem executados nas instalações do instituto
brasileiro de informação em ciência e tecnologia ibict..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 1.019.527,70. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000287/2022 . Objeto: Manutenção corretiva de espectrômetro de
massas marca LTQ ORBITRAP XL Thermo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do Limite
de Pregão. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022. ANDREA MARIA DUARTE DE
FARIAS. Coordenadora Substituta. Ratificação em 26/08/2022. MARCIA GOMES DE
OLIVEIRA. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 13.560,00. CNPJ CONTRATADA :
67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 240104-00001-2022NE999999
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 931231/2022, Processo:
01245.003244/2022-58.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
REGIONAL 
DE 
BLUMENAU,
CNPJ 
Nº
82.662.958/0001-02.
Objeto: "Ampliação do Laboratório Integrado de Tecnologia e Inovação Sustentável - LITIS
do Médio Vale do Itajaí". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Convênio, neste ato fixados em R$ 418.969,49 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e
sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda de Bancada
Estadual Impositiva n° 71260003 ao orçamento da União de 2022, Lei nº 14.303 de 21 de
Janeiro de 2022, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento
Sustentável, Ação 20V6, Funcional programática: 19.572.2208.20V6.7015 - Fomento à
Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo
Produtivo - Custeio e Aquisição de Equipamentos no Estado de Santa Catarina, PTRES:
208235, Fonte: 0188, GND: 4.4.40.41 Subelemento 43;
II - R$ 18.969,49 (dezoito mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove
centavos),
relativos à
contrapartida
do
CONVENENTE, conforme
Declaração
de
Contrapartida acostada aos autos do Processo e Plataforma +Brasil.
Data da Assinatura: 30/08/2022
Vigência: 12 meses, ou seja, 30/08/2022 a 30/08/2023
Signatários: 
Concedente: 
MARCOS
CESAR 
DE 
OLIVEIRA 
PINTO,
Secretário 
de
Empreendedorismo e Inovação substituto do MCTI, Convenente: MARCIA CRISTINA SARDA
SPINDOLA, Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.005106/2014-10
CONVÊNIO N°: 01.0033.00/2014
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 812953/2014
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0033.00/2014, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 812953/2014, para até 31
de agosto de 2023. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas
razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo
Administrativo
nº 
01200.005106/2014-10,
em 
especial
do
Parecer 
Técnico
nº
2345/2022/SEI-MCTI, SEI 10076511, no Parecer Técnico 2485/2022/SEI-MCTI, 10124361, e
na Nota Técnica 1458/2022/SEI-MCTI, 10178046, e na aprovação pela Secretaria de
Pesquisa e Formação Científica - SEPEF, pelo Memorando nº 11530/2022/MCTI, SEI
10191337, sob o fundamento da Cláusula Quinta do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, FÁBIO DO N AT O
SOARES LAROTONDA, Secretário de Pesquisa e Formação Científica substituto do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações, e o Reitor da Unesp, PASQUAL BARRETTI.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 01341.000566/2016-09.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Objeto do
presente aditivo é a alteração subjetiva do contrato original, decorrente da incorporação
da empresa oi móvel s.a. - em recuperação judicial, cnpj/me 05.423.963/0001-11 pela
empresa oi s.a. - em recuperação judicial, cnpj/me sob o nº 76.535.764/0001-43, sociedade
anônima com sede na cidade do rio de janeiro, estado do rio de janeiro, na rua do
lavradio, 71, 2º andar, bairro centro, cep 20230-070.. Vigência: 25/08/2022 a 02/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.594,93. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113210
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01346000199/2020.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC. 
Contratado: 
10.528.510/0001-90 
- 
FRAC 
LIMPEZA, 
ASSEIO 
E
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo
de vigência do contrato 02/2020,
pelo período de
02/09/2022 até 22/04/2023, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666.;
e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de
recomposição de novo fato gerador na planilha de custos, no submódulo 4.4-
provisão para rescisão, seguindo a metodologia proposta pela nota técnica nº.
652/2017-mp, pa 200/2016-13.. Vigência: 02/09/2022 a 22/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.558,03. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 01343.000777/2019-74.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.344.070/0001-90
- COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 18/2020, a
partir de 16/07/2022 até 14/07/2023, no percentual de 11,89 %, com base na variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, no período de julho de 2021 a junho
de 2022.. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368.026,20. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2022 - UASG 113205
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01344.001424/2021-04.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Reajuste do valor da prestação de serviços relativos ao contrato nº 08/2021/CDTN/DIGEA ,
decorrente da aplicação da variação do índice de custos de tecnologia da informação
(ICTI/IPEA), apurada no período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, correspondente ao
percentual de 5,7523% (cinco vírgula sete cinco dois três por cento). Vigência: 26/08/2022
a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.554,41. Valor do Termo de
Apostilamento R$ 51.270,15. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 306/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000399/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças, das estações de trabalho, notebooks, scanners, impressoras e
monitores de vídeo disponíveis para atendimento das necessidades de negócio da
CNEN/CDTN Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/113205-
05-306-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022
às 08h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001279202254 . Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de
serviço especializado na Manutenção em dois Cromatógrafos e Espectrômetro da marca
AGILENT, para atender a necessidade no controle da qualidade dos materiais obtidos por
intermédio das pesquisas realizadas no Centro de Células Combustíveis - CECCO do IPEN
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA é a Única e
Exclusiva Representante da marca VARIAN no Brasil Declaração de Inexigibilidade em
31/08/2022. FIDEL FURTADO SANCHEZ. Chefe do Secli. Ratificação em 31/08/2022. ISOLDA
COSTA. Diretora Substituta Eventual de Unidade de Òrgão Copnveniado. Valor Global: R$
49.518,46. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 31/08/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01342.003529/2019-95.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, a partir de 01/09/2022 a 19/10/2022, em virtude do
encerramento da suspensão temporária pelo período de 49 (quarenta e nove) dias,
conforme 13º termo aditivo, amparado no artigo 79, § 5º da lei nº 8.666/1993,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas. Vigência: 01/09/2022 a
19/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245.089,84. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 01342.000279/2018-51.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.090.509/0001-84 - GAVI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda
do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.349,56. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022 - UASG 113202
Nº Processo:
01342000871202239 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de artigos de escritório. Total de Itens Licitados: 00035. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria
Butanta 
-
SAO
PAULO
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/113202-05-22-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
14/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 113202-11501-2022NE000001

                            

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