DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
pessoa 
jurídica,
acompanhada 
dos
respectivos 
documentos
comprobatórios 
da
representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo
aplicativo
ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais
informações 
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-
processo-documento.
WANDERSON MOREIRA BRITO
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 00000.000698/2020-20.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência , registrar o direito à análise da repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2022. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.969,08. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00000.001777/2018-18. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. Contratado: 20.522.050/0001-46 - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI. Objeto: Rescisão
unilateral, a partir de 13 de agosto de 2022, do contrato ebc/coord-cm/nº 0082/2018,
celebrado com a empresa especialy, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza,
higienização, asseio e conservação, lavagem de veículos e de cozinha, em execução por
empreitada global, de natureza continuada, dos bens móveis e imóveis, com fornecimento
de equipamentos , utensílios, saneantes, materiais de higiene e limpeza, de primeira
qualidade, nas dependências da ebc em brasília/df.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
13/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00000.000849/2020-20. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto promover o distrato amigável do contrato ebc/diafi/contrato nº 0117/2020,
a partir de 18/07/22, celebrado com a contratada (aires turismo), referente à prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas,
rodoviários, aquaviários, ferroviários, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de
forma regular e a intermediação de serviços de reservas e contratação de hotéis e locação
de veículos e emissão de seguro de viagem, em âmbito nacional e internacional..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1322/2022; Data da Assinatura: 31/08/2022; Contratada: ANDISA TR A N S P O R T ES
EIRELI; CNPJ: 07.677.576/0001-37; Objeto: prestação de serviço de Transporte Rodoviário
de Cargas Postal, na Modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-
RIBEIRÃO PRETO-03; Origem: Pregão Eletrônica ECT 055/2022; Vigência: 31/08/2022 à
28/02/2025; Valor Total: R$ 3.390.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1028/2022; Data da Assinatura: 08/07/2022; Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: prestação do serviço
de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos
Correios; Origem: Pregão Eletrônica ECT 031/2022; Vigência: 08/07/2022 à 08/07/2023;
Valor Total: R$ 5.034.245,22.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: 
Convênio 
visando 
a 
execução 
de 
atividades 
de 
pesquisa, 
extensão,
desenvolvimento e inovação, referente ao projeto de avaliação do protótipo de racks para
veículos leves. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC e a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU; vigência: 06 meses a partir da
assinatura do Convênio; data de assinatura: 19/08/2022; Lei nº 10.973/2004.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: 
Convênio 
visando 
a 
execução 
de 
atividades 
de 
pesquisa, 
extensão,
desenvolvimento e inovação, referente ao projeto de avaliação do protótipo de racks para
veículos leves. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC e a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU; vigência: 06 meses a partir da
assinatura do Convênio; data de assinatura: 19/08/2022; Lei nº 10.973/2004.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Objeto: Protocolo de Intenções com a finalidade de estabelecer parceria com foco nos
ganhos logísticos que podem ser obtidos por meio das sinergias e competências das
instituições, visando proporcionar o desenvolvimento de soluções inovadoras. ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA - AEPTECBA; vigência: 60 meses a
partir da publicação no DOU; data de assinatura: 08/07/2022; Lei nº 10.973/2004.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Objeto: Protocolo de Intenções com a finalidade de estabelecer parceria com foco nos
ganhos logísticos que podem ser obtidos por meio das sinergias e competências das
instituições, visando proporcionar o desenvolvimento de soluções inovadoras. ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA - AEPTECBA; vigência: 60 meses a
partir da publicação no DOU; data de assinatura: 08/07/2022; Lei nº 10.973/2004.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de Preços
742/2022; Data da
Assinatura: 29/08/2022;
Contratada: MC2 SOLUÇÕES EM SERVICOS LTDA; CNPJ: 05.025.180/0001-80;
Objeto:
prestação
de
Serviços
Continuados de
Apoio
aos
Centros
de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul,
relativos
às etapas
dos
processos de
logística
integrada, tratamento
e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de
mão de obra; Origem: Pregão Eletrônica ECT 018/2022; Vigência: 29/08/2022 à
29/08/2023; Valor Total: R$ 5.033.668,80.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000142/2022
Prestação de Serviços de Gestão de Utilidades, contemplando a disponibilização
de solução tecnológica, com abrangência nacional, para acompanhamento Gerenciamento
on-line das despesas de água e energia elétrica (gestão de faturas), monitoramento remoto
em tempo real e a emissão de diagnósticos energéticos e de consumo de água, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos, informamos que a abertura da
licitação designada para: 01/09/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção
3, do dia 09 de agosto de 2022, fica adiada SINE DIE.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000148/2022 CS
Aquisição de CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL -
M3325ND - 5.000 PÁGINAS, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:mg-gelic@correios.com.br e telefone:(31)3431-
0631 no horário de 8h às 18h.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 CS
Aquisição de Carrinho para Transporte de malas (grande) para atender as
unidades de logística dos Correios, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/22 às 8h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitação SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/22 CS
Aquisição de LUVA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/22 CS
Aquisição de lixeiras e suportes para extintores de incêndio em aço inox para
padronização no Edifício Sede dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/22 CS
Aquisição de Caixa de Papelão Ondulado tipo normal caixa 08 KG, caixa 15 KG
e caixa 30 KG, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE Nº 22000161/2022 - CS
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000161/2022 - CS -
Prestação de serviço de transporte aéreo de carga para realização das Operações ENEM,
publicado no DOU de 09/08/2022, Seção 3, Pág. 10 teve sua abertura prorrogada para o
dia
08/09/2022
às 09:00h.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 08/09/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (61) 2141-7201 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Membro de CPL/AC CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000160/2022 - CS
Comunicamos que Edital do Pregão Eletrônico nº 22000150/2022 - CS
que tem como objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE
CARGA PARA REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENEM", publicado no DOU de
09/08/2022, Seção 3, pág. 10, teve sua ABERTURA PRORROGADA para o dia
05/09/2022 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h
às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira