DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de Bem Público sem ônus - 571/2022 Data de Assinatura:
26/04/22; Permitente: 12.250.163/0001-01-Município de Belo Monte/AL; Objeto: imóvel da
AC Belo Monte; Vigência: 26/04/22 a 31/12/24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 01/2022; Data de Assinatura:01/08/2022; Contratado: Município
de Campo Alegre/AL - CNPJ: 12.264.628/0001-83; Objeto: Custeio das despesas de
manutenção da AC Luziápolis; Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2024; NÃO ONEROS O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 SE/AL
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos Correios
da SE/AL, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso; Objeto: Cessão de Uso gratuito de 01 (um) imóvel, situado na Av.
Enock Reis, n. 86-A, Centro, na Vila de Novo Remanso - Município de Itacoatiara, para
funcionamento da AC NOVO REMANSO;
Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACOATIARA/AM; Data de Assinatura: 31/05/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura do termo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029 SE/AM
Aquisição de Mobiliários (Mesa de Múltiplo Uso Grande e Mesa para
Concentrador SRO) para atender unidades de tratamento dos Correios. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/2022 às 08h00 e
início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-
mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010 SE/AP
Aquisição de Bens Mobiliário para unidades operacionais dos Correios do
Amapá. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo (51) 3220-4613 - 3220-
8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012 SE/AP
Prestação de serviço de empresa especializada, de controle de vetores e pragas
(desinsetização, desratização, combate a pombos e descupinização) com produtos inócuos
à saúde, inodoros e incolores a serem realizados em todas as áreas passíveis de incidência
de animais rasteiros (ratos, baratas, etc.), voadores (mosquito da dengue, moscas, etc.) e
animais 
peçonhentos 
(aranhas, 
escorpiões, 
etc.), 
e 
Desinfecção 
de 
Caixas 
e
Reservatórios/Cisternas
d'agua 
em
unidades
pertencentes
aos 
Correios,
na
Superintendência Estadual do Amapá - SE/AP. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/2022 às 10h e início da disputa: 11h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011 SE/AP
Aquisição de mobiliário para unidades operacionais. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/2022 às 08h00 e início da
disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Objeto: Termo de cessão de uso sem ônus do imóvel para o funcionamento da AC Milagres
do Maranhão, na cidade de Milagres do Maranhão, no estado do Maranhão; Cedente:
Prefeitura de Milagres do Maranhão; Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2024; Assinatura:
01/08/2022
Objeto: Termo de cessão de uso sem ônus do imóvel para o funcionamento da AC
Vitória do Mearim, na cidade de Vitória do Mearim, no estado do Maranhão; Cedente:
Prefeitura de Vitória do Mearim; Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2024; Assinatura:
22/09/2021
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para o funcionamento da AC VITÓRIA DO
MEARIM - MA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA. Data de
assinatura: 22/09/2020. Vigência: 01/10/2021 até 31/12/2024.
Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para o funcionamento da AC MILAGRES DO
MARANHAO - MA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHAO -
MA. Data de assinatura: 01/08/2020. Vigência: 01/08/2022 até 31/12/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL 22000004; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da AC Mirinzal/MA, Locador:
JORDAN PEDRO CARDOSO SILVA; CPF:039.245.473-43; Valor Global R$ 120.000,00(cento e
vinte mil reais); Data Ratificação: 16/08/2022; Enquadramento Legal: Artigo 29, Inciso V -
lei 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo ao Contrato de Locação 18/2017 AC Governador Edson Lobão/MA;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial nº
18/2017, utilizado pela Unidade de Atendimento AC GOVERNADOR EDSON LOBAO/MA, por
um período de 60 meses, com vigência a partir de 02/09/2022 a 02/09/2027 Contratado:
CLAUDIO BARROS FERRAZ, inscrito no CPF: 258.024.373-91; Valor Global: R$ 104.210,40
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022 SE/MA
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 27/09/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 19/2021 - SE/MS: Data de Assinatura: 29/08/2022;
Contratada: COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI - 08.648.398/0001-89; Termo Aditivo:
Atualização Financeira -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do aumento
das tarifas dos vales-transportes no âmbito do Campo Grande/MS, com efeitos financeiros
retroativos a 17/01/2022; R$ 1.252.209,61; Processo SEI 53177.011822/2022-84.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 SE/MT
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Mato Grosso, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/09/22 às 14h e início da disputa
às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023/2022 SE/MT
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL das LTR-MT-78002, LTR-MT-78024 e LTR-MT-78008,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 520/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC BARRA DE
SANTA ROSA/PB; Contratado: ROSINETE DA COSTA GUEDES MONTEIRO, CPF: 204.948.904-
87, Valor Global: R$ 28.000,00; Data da assinatura: 15/08/2022; Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2025; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 533/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC NOVA
OLINDA/PB; Contratado: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARTINS, CPF: 323.306.694-
53, Valor Global: R$ 63.480,00; Data da assinatura: 15/08/2022; Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2027; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027/2022 SE/PB
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 27/09/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 8/2018 da AC Riacho de Santana/RN. Contratado: Itaécio
Soares do Nascimento, CPF: 466.311.354-00. Objeto: fica definido que, para o período de
21/08/2022 a 20/08/2023, o valor do aluguel será R$ 1.186,23 (um mil cento e oitenta e
seis reais e vinte e três centavos) conforme S.E.I. 33620547, correspondente à redução de
3% (três por cento) do valor atual do aluguel, permanecendo adstrito à duração do
contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014 SE/RN
Aquisição de mobiliário e equipamentos operacionais, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 15/09/2022 às 08h00 e início da disputa
às 15h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS