DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64611002154202244. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de uso específico
para diagnóstico laboratorial de exames realizados pelo método de Imunohistoquímica,
visando atender as necessidades do IBEx por um período de 12(doze) meses.
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIDEC - 31/08/2022) 160324-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002817202209 . Objeto: Contratação do serviço ,sem mão de obra
exclusiva, de análise físico- química de doseamento de amostras de vitaminas e sais
minerais do suplemento alimentar MULTIVITAM oriundas do processo produtivo do
Laboratório Químico Farmacêutico do Exercito (LQFEX). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Diante
dos resultados de Deserto nos Pregões eletrônicos n¨01/2020 e 03/2021 e seus sucessivos
adiamentos. Declaração de Dispensa em 31/08/2022. ANDERSON BERENGUER. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 31/08/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da
1ª Rm. Valor Global: R$ 117.064,20. CNPJ CONTRATADA : 04.329.668/0001-38 EUROFINSDO
BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA..
(SIDEC - 31/08/2022) 160328-00001-2021NE000107
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019.
Valor Global:
R$ 2.404.285,53.
CNPJ
CONTRATADA :
38.409.682/0001-63
FRATELLISOCIEDADE MEDICA PRO SAUDE LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CPF: 117.566.817-67, PSA: LAÍS ARAÚJO MACHADO, vigência: 20/08/2022 a
20/08/2023, data da assinatura: 19/08/2022, valor total: R$ 61.085,57; CNPJ:
25.140.308/0001-63, OCS: GRACIELA DINIZ PIPA MAGINA DIEGUES ME - FISIOHABILITAR,
vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023, data da assinatura: 12/08/2022, valor total: R$
255.593,00; CNPJ: 26.000.523/0001-21, OCS: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA SAÚDE,
vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023, data da assinatura: 04/08/2022, valor total: R$
10.328.577,16; CNPJ: 33.427.948/0001-87, OCS: LOPES E SILVA SERVIÇOS MÉDI CO S ,
vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023, data da assinatura: 19/08/2022, valor total: R$
2.404.285,53.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160265
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 80690.002414/2019-31.
Inexigibilidade. 
Nº
2/2019. 
Contratante:
15º 
REGIMENTO
DE 
CAVALARIA
MECANIZADO(ESCOLA). Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
entrega de correspondências. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160265
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 80690.002414/2019-31.
Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: 15º REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO(ESCOLA). Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de entrega de correspondências. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: 
R$
100,00.
Data
de
Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098007662202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum
de Engenharia para Adequação da Casa de Hóspedes de Oficias Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias S/n
Presidencia PETROPOLIS - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160247-05-5-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160247-00001-2022NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 04/2022 em favor da empresa: ICIL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 19.498.807.0001-24, pelo Preço Global R$ 21.084.481,53 (Vinte e um milhões,
oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e três centavos).
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64325009676202201. Objeto: Recuperação da infraestrutura da rede elétrica do HCE
(Hospital Central do Exército) (FASE 4).
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIDEC - 31/08/2022) 160301-00001-2022NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após análises das documentações de habilitação esta CPL resolve: HABILITAR a
empresa RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA e INABILITAR a empresa A3 SOLUÇÕES
INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenandor de despesas da CRO/1
(SIDEC - 31/08/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278002977202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Para Manutenção de Bens Móveis e Ferramental. Total de Itens Licitados: 00121.
Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
N.
2205 
-
Bairro 
Dos
Estados
JOAO 
PESSOA
- 
PB
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160176-05-13-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160176-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo de NUP: NUP:
64240.015255/2022-41, instaurado pela Portaria Nr 066/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
24 de março de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra
DAMIANA MARCELINO DE OLIVEIRA (CPF: 954.189.114-49), filha da Pensionista Militar
falecida, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei Nr 9.784/1999,, notificar a Sra
DAMIANA MARCELINO DE OLIVEIRA, para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da
data de publicação deste edital, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.
Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à disposição da Sra DAMIANA
MARCELINO DE OLIVEIRA, para vista, na Seção de Fiscalização e Produto Controlado da
Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 08:00hs às
12:00hs, situada à Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro Varadouro, João Pessoa - PB, CEP:
58.010-610, até o término do prazo concedido neste edital. Qualquer informação adicional
poderá 
ser 
obtida 
pelo 
telefone 
(telefone 
(81) 
99678-8140 
ou 
e-mail:
brunosilva.paulo@eb.mil.br.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.035117/2021-53.
Pregão 
Nº
9/2022. 
Contratante: 
2º
BATALHÃO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C ÃO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A..
Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel e gasolina).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a
18/08/2023. Valor Total: R$ 208.290,24. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).