DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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39
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040007857202281 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Pipa sob a coordenação do 2º Batalhão de Engenharia de Construção
(2º BEC), conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 2º
BEC e seus Anexos, nos meses de setembro a dezembro de 2022 Total de Itens Licitados:
00035. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. HEIDER STAEVIE
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO
CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 3.360.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 007.806.663-80 NEYARA RUBIA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
017.830.183-30 CICERO ALVES DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
020.555.253-60 PATRICIO ARAUJO LEAL. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
024.886.383-58 EVILASIO DE SOUSA NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 028.048.453-46 AIRTON VIANA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
032.020.333-60 EVARISTO BEZERRA MATEUS FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 033.499.673-29
ANTONIO EUDAZIO
NERI DE SOUSA.
Valor: R$
96.000,00. CPF
CONTRATADA : 043.627.343-84 JOSE ITALO MONTEIRO CARNEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 045.112.483-97 RONALDO ALVESPINHEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 050.196.263-84 ISMAEL ANGELINO LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 056.656.973-62 JOSE ALMIR SOUSA MACIEL. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 069.058.533-05 GEORGE ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 069.111.543-59 IRATAN SILVA FREITAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 078.680.723-77 WESLLY MOREIRA VERAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 080.767.773-64 SEBASTIAO TEIXEIRA LIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 106.738.667-00 HILDERLANDIO FARIAS DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.850.600/0001-90 JOSE BENILTON CARNEIRO. Valor: R$ 192.000,00. CPF
CONTRATADA : 155.381.413-49 FRANCISCO IRINEU DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 264.203.682-00 CARLOS ALBERTO GOMES MARINHO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 289.821.263-68 FRANCISCO EVILAZIO TEIXEIRA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 412.735.448-89 SEBASTIAO JOSIMAR MOREIRA BATISTA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 503.453.543-20 FRANCISCO PEREIRA MOTA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 514.580.634-53 ASTROELIO ARAUJO LOPES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 525.734.603-63 JOSE FERNANDES DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 604.619.223-47 FRANCISCO OLIVEIRA COSTA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 650.792.643-49 LAUDECIR DE OLIVEIRA MOREIRA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 669.710.632-87 FLANCLEI NERES DOS SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 678.224.283-49 DIONISIO TEIXEIRA FIRMINO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 864.679.993-04 FRANCISCO CAUBI DE SOUSA GOMES. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 866.254.623-49 LUIS ALVES DESOUSA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 895.219.003-34 ERIVAN CONSTANTINO DE SALES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 911.101.303-68 FRANCISCO ERISLANDO BARROSO DE
MENEZES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 913.920.713-72 OCEAN BARROS DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 965.720.863-72 JOAO PAULO VIEIRA
MOTA. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 31/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 20700.241052/2021-99.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo tipo picape.
Fundamento Legal:Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 235.777,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004502202220 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de maio, junho, julho e agosto do ano de
2021 (3º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00075. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O credenciamento ficará aberto a todos
aqueles que se habilitarem desde que atendam as regras contidas no Edital vigente.
Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. BERTONY MATIAS SOARES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/08/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante
da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.324.604,92. CPF CONTRATADA : 008.792.343-26
GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.471,44. CPF CONTRATADA :
012.798.293-03 JOSE ABEL DE SOUSA. Valor:
R$ 68.820,08. CPF CONTRATADA :
013.669.823-98 FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 68.580,48. CPF CON T R AT A DA
: 023.599.713-79 ANTAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.899.434-09 VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.011.943-79 VIANEY FEITOSA DA COSTA PINHEIRO. Valor: R$ 68.080,00.
CPF CONTRATADA : 028.455.263-18 EDVANDO RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 68.281,64. CPF
CONTRATADA : 030.114.673-07 JOSE BARBOSA SEPEDRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 033.672.963-41 ISMAEL MELQUIADES RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.494.203-13 JANAELSON BARROS SILVA. Valor: R$ 67.125,00. CPF
CONTRATADA : 034.764.574-78 JOAO BOSCO MACEDO DE MELO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 035.603.073-33 RENATO RODRIGUES COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 037.002.003-07 EDVANE JOAO DA SILVA. Valor: R$ 80.202,00. CPF
CONTRATADA : 037.156.724-63 LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS. Valor: R$ 88.012,00. CPF
CONTRATADA : 037.327.064-00 JOSE AIRON DEMACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 042.114.734-25 DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 042.519.954-14 JOELSO DAMASCENO TELES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 044.383.843-70 EGLE JOHN DOSSANTOS CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 046.248.793-84 MARIANO RODRIGUES DE SOUSA. Valor: R$ 88.940,00.
CPF CONTRATADA : 046.750.084-37 EDILSON DE MACEDO COELHO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 050.480.633-50 LUCIANO DA COSTA AMORIM. Valor: R$ 67.583,76. CPF
CONTRATADA : 051.809.753-60 JANDERSON DA SILVA COELHO. Valor: R$ 86.008,00. CPF
CONTRATADA : 051.826.043-78 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA. Valor: R$ 68.853,92. CPF
CONTRATADA : 051.846.883-66 EVANDRO DA SILVA SOUSA. Valor: R$ 68.596,12. CPF
CONTRATADA : 054.473.523-47 FERNANDO DE SANTANA PAIXAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 055.095.083-45 MOISES JHANYOMACEDO DA CRUZ. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 055.855.503-90 ITAMAR SEPEDRO CAVALCANTE. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 058.128.424-00 CICERO RAIMUNDO COELHO RODRIGUES. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 059.649.163-84 JOSIVAN SEPEDRO XAVIER. Valor: R$
88.841,00. CPF CONTRATADA : 060.060.524-82 VANDUI DE SOUZA GOMES. Valor: R$
88.258,08. CPF CONTRATADA : 060.193.953-08 LEONARDO DA SILVA CARVALHO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 062.998.944-31 DAFFNE JANIO DOS SANTOS GUIMARA ES .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 066.782.244-50 JAILSON DE JESUS ALVES. Valor: R$
87.600,00. CPF CONTRATADA : 067.509.124-19 JENILSON DE JESUS ALVES. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 068.479.994-46 NILTON ALVES COELHO. Valor: R$ 95.444,44.
CPF CONTRATADA : 069.413.674-31 HERMIRIO REISDE CASTRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 069.449.728-24 EVERALDO EUGENIO RODRIGUES. Valor: R$ 88.940,00. CPF
CONTRATADA : 075.987.844-77 OCLECIANO DE SOUZA GOMES. Valor: R$ 87.037,32. CPF
CONTRATADA : 083.090.634-74 ELIOMAR DA COSTA GONCALVES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 088.260.844-40 RENAN RODRIGUES NUNES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 105.808.344-92 BRUNO AMORIM ALENCAR. Valor: R$ 88.681,32. CPF
CONTRATADA : 106.308.995-68 JOAO FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 68.548,84. CPF
CONTRATADA : 122.523.404-28 ROBENILSON DESOUZA RODRIGUES. Valor: R$ 86.001,32.
CPF CONTRATADA : 132.979.373-00 ANFRISIO DE MOURA SEPEDRO. Valor: R$ 87.920,00.
CPF CONTRATADA : 133.548.314-48 CARLOS DANIELDE SOUZA. Valor: R$ 87.402,00. CPF
CONTRATADA : 182.951.298-64 JOSE LEITE DECARVALHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 212.726.973-04 JOSE ABEL DE SEPEDRO. Valor: R$ 87.297,36. CPF
CONTRATADA : 232.440.458-39 CRISOSTOMO ADAO RODRIGUES. Valor: R$ 88.436,92. CPF
CONTRATADA : 245.295.163-34 JOAO DE SOUSAOLIVEIRA. Valor: R$ 67.978,96. CPF
CONTRATADA : 248.181.668-47 GILBERTO DA SILVA CARVALHO. Valor: R$ 87.290,32. CPF
CONTRATADA : 254.968.878-36 CLAUDIO RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 267.045.103-97 RAIMUNDO ANTONIO PINHEIRO. Valor: R$ 80.501,00. CPF
CONTRATADA : 320.188.783-87 ROBERTO MANOEL DE CARVALHO. Valor: R$ 87.001,32. CPF
CONTRATADA : 411.570.793-34 JOSE PILE DE CARVALHO FILHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 430.752.338-54 EDNAELSON MACEDO VIEIRA. Valor: R$ 87.092,52. CPF
CONTRATADA : 564.781.603-78
JAILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO.
Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 566.458.993-00 MANOEL ANFRISIO DE SEPEDRO. Valor: R$
88.471,44. CPF CONTRATADA : 602.222.173-08 ERNOELSON RAMOS XAVIER. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 657.205.634-15 JOSE TELES RODRIGUES. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 659.854.353-34 ALEXSANDRO MODESTO DE MACEDO. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 701.817.483-04 CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 718.586.523-91 MARCOS SANDROSEPEDRO. Valor: R$
80.101,00. CPF CONTRATADA : 740.409.523-91 EDVALDO SEBASTIAO DE MACEDO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 774.747.594-20 RAIMUNDO JOSECOELHO GOMES. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 775.565.182-72 JOSIMAILSON MACEDO SOUSA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 814.209.003-15 SANDRO COELHORODRIGUES. Valor: R$
88.400,92. CPF CONTRATADA : 840.877.143-49 ELCIMAR RODRIGUES MACEDO. Valor: R$
88.402,28. CPF CONTRATADA : 849.066.423-49 JOAO MACEDO DE CARVALHO. Valor: R$
68.436,32. CPF CONTRATADA : 882.117.623-15 RAIMUNDO MORAIS DE CARVALHO FIL H O.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 899.593.374-72 JOSUE VILA NOVA DE SOUSA .
Valor: R$ 88.038,92. CPF CONTRATADA : 904.535.223-00 MAURILIO JOSEDOS SANTOS.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 904.575.523-87 REGINALDO DE SOUSA
RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 914.840.573-68 MILTON OLIVEIRA DA
SILVA. Valor: R$ 68.750,00. CPF CONTRATADA : 925.277.953-15 ANDRE JOAQUIMDE
ARAUJO FILHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 959.399.543-91 JOSE FEITOSA
PINHEIRO. Valor: R$ 68.176,88
(SIDEC - 31/08/2022) 160202-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64041004090202147. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Internet para
o Destacamento Santa Rita MA
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 147/2022; Processo Nr 64042.007633/2020-97 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; 
CREDENCIADA: 
CLÍNICA 
OFTALMOLOGICA 
NARA 
PREIHS 
LTDA-ME, 
CNPJ
05.893.700/0001-76; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 25 de agosto de 2022 a 25 de agosto de 2027; ASSINATURA:25 de agosto de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 148/2022; Processo Nr 64042.007633/2020-97 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: PAIXÃO & PASSOS LTDA, CNPJ 31.661.782/0001-33; FUNDAMENTO LEG A L :
Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 25 de agosto de 2022 a 25 de
agosto de 2027; ASSINATURA:25 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 149/2022; Processo Nr 64042.007633/2020-97 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SANTA FÉ LTDA, CNPJ
02.682.820/0001-36; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 25 de agosto de 2022 a 25 de agosto de 2027; ASSINATURA:25 de agosto de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 149/2022; Processo Nr 64042.007633/2020-97 - 4 BEC;
OBJETO:
Prestação de
serviços
complementares
de assistência
médico-
hospitalar, ambulatorial,
de apoio diagnóstico,
laboratorial, odontológica,
terapêutico, 
multidisciplinares,
fisioterápico, 
atendimento
de 
reabilitação,
atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e
remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação
dos 
serviços
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis.
visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42; CREDENCIADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
E REABILITAÇÃO SANTA FÉ LTDA, CNPJ 02.682.820/0001-36; FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 25 de agosto
de 2022 a 25 de agosto de 2027; ASSINATURA:25 de agosto de 2022.

                            

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