DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076003774202237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção corretiva de viaturas com o fornecimento de peça de reposição
com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção
original de acordo com os padrões estabelecidos por cada fabricante, para atender as
necessidades do 24º BIS. Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 01/09/2022 de 09h30 às
12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160105-05-13-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160105-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 19 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.016418/2022-25 resolve aplicar à empresa FLEXICOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.768.990/0001-02, a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª
Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 01 (um) ano, conforme previsto no inciso III,
do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula
contratual.
Em 31 de agosto de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - GEN BDA
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 48 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.019261/2022-90 resolve aplicar à empresa D R COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº
14.958.236/0001-40, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de licitar com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis)
meses, conforme previsto no inciso III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do
inadimplemento de cláusula contratual.
Em 31 de agosto de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - GEN BDA
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64271003535202249. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de óleos, lubrificantes e afins para atender as necessidades do Comando da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Diretamente Subordinadas na
Guarnição de Macapá Novo Edital: 01/09/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - APEntrega das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160026-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo A, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Valor Total: R$ 71.890,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo A, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Valor Total: R$ 71.890,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Parque Regional de Manutenção/8, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRP nº 09/2022, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08, valor total de R$ 1.035.565,00, Perfazendo um valor Global da ATA:
R$ 1.035.565,00 Responsável pelo julgamento: LUCAS SILVA CIRIMELE - 1º Ten -
Pregoeiro.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64320009242202252, foi
habilitado o participante FLAVIO MACEDO & CIA LTDA.
CLAUDIO DA ROSA PEREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 31/08/2022) 160140-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: o objeto deste
Termo Aditivo é o Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor R$ 74.616,27, referente à
Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf MTZ, em Cuiabá, MT. Vigência:
10/12/2020 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.941,16. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160132
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64037.006424/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 13.432.835/0001-62 - MARQUES & BRUM LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços de Exames Laboratoriais.
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160132
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64037.002958/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura da revista BRASÍNDICE anual de 24
edições. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.530,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 160095
Nº Processo: 64105003273202234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP
11/2022 - Aquisição de Material de Combate a Incêndio Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
Nr 
2348.
Setor
Militar
ARAGARCAS 
-
GO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160095-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO GOMES MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054004567202226 . Objeto: Prestação de serviços de internação domiciliar
e/o assistência domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022.
LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação
em 30/08/2022. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.044.849/0001-30 CUIABA VITA HOME CARE
LTDA .
(SIDEC - 31/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64407003632202259. , publicada no D.O.U de 29/08/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação para
o fornecimento de pneus, baterias, lubrificantes e suprimentos diversos de
oficina, para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e viaturas
pertencentes a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate - 23ª CIA
E CMB. Novo Edital: 01/09/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI -
GOEntrega
das Propostas:
a partir
de
01/09/2022 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160101-00001-2022NE800001