DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de
Despesas do 4º Bec. Ratificação em 31/08/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante 
da 
6ª
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
400.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
18.004.493/0001-01 PALLOMA OLIVEIRA DE FRANCA.
(SIDEC - 31/08/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160038
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64452.002133/2017-31.
Pregão.
Nº 
4/2017.
Contratante: 
6º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada em telefonia fixa. Vigência: 24/11/2017 a 23/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.155,80. Data de Assinatura: 24/11/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2017).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000884202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
antimicrobianos, soros e eletrólitos, antidiabéticos orais e subcutâneos, quimioterápicos e
outros, para suprir a necessidade do Hospital de Guarnição de Natal Total de Itens
Licitados: 00168. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.
Hermes 
da
Fonseca 
1385
Tirol
- 
NATAL
- 
RN
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160345-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160345-00001-2022NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583003137202217. , publicada no D.O.U de 17/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME) Cirurgia Vascular, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de
Recife. Novo Edital: 01/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160199-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621015801202269 . Objeto: Aquisição de Serviços de Cursos de
Capacitação de Eletricista de Automóveis e de Marceneiro. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme lei 8.666/93 por ser do interesse desta OM e não está ultrapassando o limite
anual. Declaração de Dispensa em 31/08/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 31/08/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7º Região Militar. Valor Global: R$ 9.390,00. CNPJ CONTRATADA :
03.789.272/0001-00 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 31/08/2022) 160200-00001-2022NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.019585/2022-64.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 11.496.551/0001-04 - FASA FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCH ES .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de espaço a título oneroso, para
atender as necessidadesdo concurso de admissão a escola de sargento das armas/2022,
responsabilidade do comando da 10ª brigada de infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2022 a
04/09/2022. Valor Total: R$ 51.095,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024003759202272 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil - PAB Total de Itens Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art. 34º
da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender a legislação referente a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, através do Programa Alimenta Brasil. Declaração de
Dispensa em 29/08/2022. LUCAS ABIMAEL LIMA DE SOUZA. Presidente da Cpl. Ratificação
em 31/08/2022. PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR. Ordenador de Despesas. Valor
Global: 
R$ 
132.168,71. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
07.669.893/0001-01 
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO ENTRE RIOS. Valor: R$
22.248,99. CNPJ
CONTRATADA :
11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS
HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM. Valor: R$ 5.407,35. CNPJ CONTRATADA :
12.126.634/0001-74 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DOPOVOADO ELIZA ROMARO. Valor: R$ 32.301,64. CNPJ CONTRATADA : 15.081.296/0001-
90 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVEVERDE -
ASPROVERDE. Valor: R$ 46.182,81. CNPJ CONTRATADA : 27.717.663/0001-88 ASS O C I AC AO
DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA CERAMICA CIL. Valor: R$ 13.054,63. CNPJ
CONTRATADA
:
36.297.005/0001-75
ASSOCIACAO DOS
HORTICULTORES
DA
HORTA
COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Valor: R$ 12.973,29
(SIDEC - 31/08/2022) 160204-00001-2022NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007110/2021-40
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 094-
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 24 de agosto de 202, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o
Sr. JURACI PEREIRA LOPES DOS SANTOS representante legal da Empresa PONTOTEC
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA - ME, CNPJ: 06.022.558/0001-54, a fim
de para apurar a não entrega de materiais solicitados por meio da nota de empenho Nr
2020NE805348 de 18 de agosto de 2020, para, no prazo de três dias úteis, a partir da
publicação deste, apresentar sua defesa prévia por escrito, caso queira.
Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica
Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da
Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Veteranos e Pensionistas
do 25° Batalhão de Caçadores, até o dia 8 de setembro de 2022, de 07h30min a 15h. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina/PI, 31 de agosto de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007111/2021-94
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 095-
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 24 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o
Sr. LUIZ HENRIQUE SENFF representante legal da Empresa REGIONAL COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 30.433.567/0001-12, afim de apurar a não entrega
de materiais, solicitados por meio da nota de empenho nº 2020NE800290, de 5 de outubro
de 2020, para, no prazo de três dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar sua
defesa prévia por escrito, caso queira.
Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica
Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da
Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Veteranos e Pensionistas
do 25° Batalhão de Caçadores, até o dia 8 de setembro de 2022, de 07h30min a 15h. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina/PI, 31 de agosto de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408001902202287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço especializado para manutenção de botes pneumáticos do Pelotão de Equipagem de
Assalto da 10ª Companhia de Engenharia de Combate (10ª Cia E Cmb). Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São
Bento
do
Una
-
Pe
SAO 
BENTO
DO
UNA
-
PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160023-05-19-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160023-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO do edital nº 01/2022, que trata do credenciamento da
Operação Carro Pipa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), de 27/07/2022, Edição 141, Seção 3, Página 23. O Edital RETIFICADO e
anexos estão disponibilizados no endereço eletrônico www.59bimtz.eb.mil.br e na seção de
credenciamento da operação carro pipa, localizada à Av. Fernandes Lima, 1970, Farol,
Maceió-AL.
Em 30 de Agosto de 2022
MARCOS AURÉLIO DA COSTA LEITE - 1º TEN R1
Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004871202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente para atender as necessidades do 59¨ Batalhão de Infantaria
Motorizado. Total de Itens Licitados: 00107. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol MACEIO - AL ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160004-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108029375202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material desportivo. Total de Itens Licitados: 00041.
Edital: 01/09/2022 de 09h30 às 11h40. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Ed u a r d o
PETROLINA 
- 
PE
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160183-05-17-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160183-00001-2022NE000001