DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6081/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008179202260 . Objeto: Locação de Espaço para realização de concurso
público Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa o Declaração de
Dispensa em 30/08/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté. Ratificação em 31/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante
da 2ª Rm. Valor Global: R$ 49.450,50. CNPJ CONTRATADA : 45.176.153/0001-22
UNIVERSIDADE DE TAUBATE.
(SIDEC - 31/08/2022) 160518-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002146202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material médico-hospitalar para atender as demandas do Centro de medicina
de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 00149. Edital: 01/09/2022 de 09h30 às
12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160518-05-15-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 01/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160053
Nº Processo: 64541001393202258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio e mangueiras de
hidrantes, para atender as necessidades do 11¨ Grupo de Artilharia Antiaérea e das
Organizações Militares, do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas(ARCCO). Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Epac 
Saan 
S/nº 
BRASILIA 
- 
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160053-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BOZZI FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160053-00001-2022NE002278
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. HERMENEGILDO MANUEL
RABELO VIANA (CPF: 235.950.708-79) e FLÁVIO DE OLIVEIRA JORDÃO (CPF: 102.944.958-94)
para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na
Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomarem ciência da solução do Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. AGNALDO DE SANTANA
SILVA, CPF 166.639.208-12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO
P AU LO
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64584.012806/2020-61.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 
59.055.921/0001-02 
- 
INNOVAMED 
MANUTENCAO 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2022 a 31/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 251.227,44. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67524.001416/2016-93. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFA N T . L E V E
(AEROMOVEL). Contratado: 243.097.702-82 - NAZARE JAQUELINE DE LIMA MARQUES .
Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da lei 8.666/93 . Data
de Rescisão: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64567005126/2021-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021. Contratante: 20
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE - GRUPO BANDEIRANTE. CNPJ Contratado:
74.537.747/0001-10. Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002.
Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 23/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64567005126/2021-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021. Contratante: 20
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE - GRUPO BANDEIRANTE. CNPJ Contratado:
74.537.747/0001-10. Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002.
Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 23/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64567005126/2021-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021. Contratante: 20
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE - GRUPO BANDEIRANTE. CNPJ Contratado:
74.537.747/0001-10. Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002.
Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 23/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64567005126/2021-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021. Contratante: 20
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE - GRUPO BANDEIRANTE. CNPJ Contratado:
74.537.747/0001-10. Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002.
Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 23/08/2022
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160422
Nº Processo: 64276027749202261 . Objeto: Cessão de uso onerosa sobe o
regime de arrendamento, do tipo Maior Oferta, do Imóvel cadastrado sob nº PN RS 03-
0216, denominado Campo de Instrução Invernada Reiúna com sede situada no município
de Santiago -RS, para fins de Exploração pecuária, tendo como pagamento a Contrapartida
não Financeira, pelo serviço de instalação de painéis fotovoltaicos, instalação de rede
elétrica em CC, instalação de inversor e rede de baixa tensão, aérea e subterrânea, a ser
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às
17h00.
Endereço: Avenida
Julio
de
Castilhos, 137
-
Centro
SANTIAGO -
RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160422-03-1-2022. Entrega das Propostas:
03/10/2022 às 09h00. Informações Gerais: Instalada na 11ª Companhia de Comunicações
Mecanizada, conforme previsto no Edital e seus anexos.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160422-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.001382/2022-52.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 372.539.210-20 - DOMINGOS DO NASCIMENTO TERRA FILHO. Objeto:
Prestação de serviço na área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial por psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594001382202252 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico-
hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso
onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. ERON
PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt
3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 372.539.210-20 DOMINGOS DO
NASCIMENTO TERRA FILHO.
(SIDEC - 31/08/2022) 160416-00001-2022NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160416. Nr Processo: 64594.005417/2022-22.
A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ
09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por ERON PACHECO DA SILVA,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA, CNPJ 10.189.253./0001-09, visto que a mesma não respondeu a notificação
encaminhada via correio tradicional, retornando pelo motivo de mudança de endereço da
empresa da solução do Processo Administrativo ficando esta notificada para, querendo,
apresentar recurso, conforme previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço,
Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320.
Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64594.005417/2022-
22, encontram-se à disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira à quinta-feira das
08:00h às 16:30h, e sexta-feira das 08:00h às 12:00h, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais.
Cel ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas