DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160416. Nr Processo: 64594.005906/2022-84.
A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ
09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por ERON PACHECO DA SILVA,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa SAMFARMA LOGÍSTICA
FARMACÊUTICA EIRELI, CNPJ 37.980.275/0001-49, da solução do Processo Administrativo,
visto que a mesma não recebeu a notificação encaminhada via correio tradicional,
constando no retorno do Aviso de Recebimento o motivo de mudança de endereço da
empresa, ficando esta notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no
Art. 109, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao
Ordenador de Despesas do HGeSM, por intermédio dos Correios (Rua Marechal Hermes, nº
190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320).
Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64594.005906/2022-
84, encontram-se à disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira à quinta-feira das
08:00h às 16:30h, e sexta-feira das 08:00h às 12:00h, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais.
Cel ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002581/2022-78.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.998.250/0001-44 - THIARLEI PRESTES ROSA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002427/2022-04.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.249.735/0001-35 - ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários
dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002580/2022-23.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.992.603/0001-07 - KUMMER MACHADO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002429202295 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.690.374/0001-51 ATIVITTASAUDE INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007451202230 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.866.179/0001-77
NEURO CONCEPT AHU REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65366.001375/2022-15.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 37.146.550/0001-23 - BARAUNA E IIDA TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de locação de notebook para reforçar os meios de tic
do centro de operações do cmdo 15ª bda inf mec.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
06/09/2022 a 16/09/2022. Valor Total:
R$ 7.950,00. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133005341202262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ferramental específico para uso na manutenção da viatura blindada VBTP GUARANI IVECO.
Total de Itens Licitados: 00110. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às
16h30. Endereço: Rua da
Lapa Nº 1502 Maria Luiza -
CASCAVEL - PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160524-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO MAURI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160524-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64548.003125/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 003.895.710-83 - FRANCELE MARQUES LOPES. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.371,92. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64548.003137/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 430.552.490-20 - EDSON JAIR FRIEDRICH. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.116,80. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64026.002798/2019-37.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais um ano.
prestação de sv de outsourcing.
alteração do valor mensal referente ao acréscimo de 2 impressoras.. Vigência: 15/09/2022
a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.024,00. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 160411. Nº Processo: 64072.007318/2017-
15. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA -BLI N DA D O.
CPF Contratado: 415.817.920-34. Contratado : VANIUS MEINZER GAUDENZI -.Objeto:
Credenciamento de PSA para prestação de serviços de GASTROENTEROLOGIA. Fundamento
Legal: Art 25, Lei 8666/93 .Vigência: 08/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total: R$45.000,00.
Fonte: 250270037 - 2017NE800696. Data de Assi-natura: 08/08/2022
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008349202201 . Objeto: Reparação da Quadra de Vôlei do
Colégio Militar De Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 
- 
Pinheirinho 
Pinheirinho 
-
CURITIBA 
- 
PR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160220-02-10-2022. Entrega das Propostas:
19/09/2022 às 09h30
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160220-00001-2022NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008543202290 . Objeto: Contratação de instituição para realização de
curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição sem fins lucrativos
para ensino Declaração de Dispensa em 24/08/2022. PAULO DA SILVA NOGUEIRA.
Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação em 30/08/2022. JOSE LUIS ARAUJO DOS
SANTOS. Comandante 4º Gpt e. Valor Global: R$ 15.990,00. CNPJ CONTRATADA :
03.774.688/0017-12 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 31/08/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CONFERIR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 15.277.959/0001-46 e DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas CRO3
(SIDEC - 31/08/2022) 160396-00001-2022NE000001