DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A CPL declarou habilitada a empresa AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 43.540.060/0001-00.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 31/08/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.005248/2022-41.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 23.240.715/0002-06 - MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Objeto: 
número 
do 
contrato:
010/2022. 
Nº 
processo: 
64681.005248/2022-41.
inexigibilidade nº 06/2022. Contratante: décimo segundo regimento de cavalaria
mecanizado. Cnpj
contratado: 23240715/0001-17. Contratado: marques
e moraes
acquafisio fisioterapia ltda - ocs. Objeto: prestação de serviço de saúde na área de
fisioterapia. Fundamento legal: inciso ii, art 57 da lei 8666/93. Vigência: 1/09/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.005245/2022-16.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 23.240.715/0001-17 - MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Objeto: 
número 
do 
contrato:
009/2022. 
Nº 
processo: 
64681.005245/2022-16.
inexigibilidade nº 05/2022. Contratante: décimo segundo regimento de cavalaria
mecanizado. Cnpj contratado: 23240715000117. Contratado: marques e moraes fisioterapia
ltda - ocs. Objeto: prestação de serviço de saúde na área de fisioterapia. Fundamento legal:
inciso ii, art 57 da lei 8666/93. Vigência: 1/09/2022 a 31/08/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 400.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 65681.005244/2022-63.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado:
10.460.823/0001-53 -
JAMAINA LEMOS
DE
FARIA CARVALHO.
Objeto:
Objeto:número do contrato:5/2017.nº processo:64681004954/2022-76.inexigibilidade nº
04/2022.contratante:
décimo
segundo
regimento de
cavalaria
mecanizado.
Cnpj
contratado:10460823000153. Contratado : clínica de fisioterapia fisiosul - ocs, objeto:
prestação de serviço na área de fisioterapia. Fundamento legal:inciso ii, art 57 da lei
8666/93. Vigência: 1/09/2022 a 31/08/2023. Valor: r$ 80.000,00. Fonte: 100000000-
2017ne800263. Data de assinatura: 26/08/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.004956/2022-65.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 93.441.400/0001-13 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S V LTDA. Objeto:
Objeto: 
número 
do 
contrato:
007/2022. 
Nº 
processo: 
64681.004956/2022-65.
Inexigibilidade
nº 03/2022.
Contratante:
décimo
segundo regimento
de
cavalaria
mecanizado. Cnpj contratado: 93441400/0001-13. Contratado: laboratório de análises
clínicas m. V. Ltda - ocs, objeto: prestação de serviço do tipo laboratorial. Fundamento
legal: inciso ii, art 57 da lei 8666/93. Vigência: 1/09/2022 a 31/08/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.004954/2022-76.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 93.854.933/0001-27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA -
ME. Objeto: Objeto: número do contrato: 006/2022. Nº processo: 64681.004954/2022-76.
Inexigibilidade
nº 01/2022.
Contratante:
décimo
segundo regimento
de
cavalaria
mecanizado. Cnpj contratado: 93854933/0001-27. Contratado: laboratório de análises
clínicas rapgnost - ocs, objeto: prestação de serviço do tipo laboratorial. Fundamento legal:
inciso ii, art 57 da lei 8666/93. Vigência: 1/09/2022 a 31/08/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64681.022132/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 17.800.523/0001-15 - S S BURCH. Objeto: Serviço de assistência médico-
hospital do tipo ultrassonografia e mamografia.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 68100.012605/2018-33.
Inexigibilidade. Nº
3/2018. Contratante: 12 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 04.949.298/0001-31 - LABORATORIO V.T.S. LTDA.
Objeto: Serviço de assistência médico-hospitalar na área de análises clínicas
laboratoriais. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160364
Nº Processo: 64289004002202295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160364-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160364-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160433. Nº Processo:64094.007202/2013-
96.Contratante 19°Batalhão de Infantaria Motorizado. Contratado: 00.000.000/0001-91 -
BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: cessão de área de imóvel jurisdicionada ao 19°Batalhão de
Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: LEI 8.666. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023.
Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.004879/2021-12, Inex 03/2021, OCS: Hospital Clinicanp-Ltda, CNPJ
39.946.634/0001-77, Objeto: Atendimento Hospitalar: valor R$ 853.036,68: data assinatura:
20Jun2022, Vigência: 23Jun2022 a 22Jun2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.005492/2021-83, Inex 06/2019, PSA: Nelson Ribas Pacheco, CPF
289.302.580-34, Objeto: Cardiologista: valor R$ 4.927,99: data assinatura: 10Jun2022,
Vigência: 12Jun2022 a 11Jun2023.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010547202264 . Objeto: Serviço de pesquisa e desenvolvimento da fase
4 do Monóculo de Imagem Térmica OLHAR com a produção do Lote-Piloto Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da
Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Declaração de Dispensa em 31/08/2022. MARCO
ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex. Ratificação em 31/08/2022.
ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do Ctex. Valor Global: R$ 1.260.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.810.988/0001-17 OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 160291-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010416202287 . Objeto: Serviço de suporte de Lançamento do Sistema
de Armas Míssil Superfície Superfície 1.2 Anticarro Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição realizado por empresa de notória especialização. Declaração
de Inexigibilidade em 31/08/2022. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de
Despesas do Ctex. Ratificação em 31/08/2022. ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do
Ctex. Valor Global: R$ 1.708.037,70. CNPJ CONTRATADA : 23.483.206/0001-15 SIATT -
ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 160291-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160336 - D.F
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64253.009704/2020-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO. Contratado: 04.613.668/0001-
65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
realizar a prorrogação de contrato de serviços de agenciamento de viajem aéreas nacionais
e internacionais que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital e com base no artigo 57, §1º, da lei n. 8.666/93. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,50. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.004023/2021-14.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia - reforma de pavilhão da antiga divisão técnica do 4º
cgeo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 508.471,64. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613007671202290. , publicada no D.O.U de 10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico PPCI e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio de
Janeiro (CBMRJ) para os prédios que compõem o Instituto Militar de Engenharia IME,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 01/09/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen.

                            

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