DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 22/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1260/2021, firmado em
13/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: BETA PLACE ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES LTDA. - ME. CNPJ: 02.258.811/0001-12. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 9553/2021, firmado em
29/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: TFV ENGENHARIA LTDA - ME,
CNPJ: 22.350.396/0001-30. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 29/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1282/2021, firmado em
27/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CNB CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -
ME, CNPJ: 34.303.093/0001-45. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, e nos termos dos arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e
alíneas, do Estatuto Social desta APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a
81ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, às 15h, em
primeira convocação, ou às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sala de reuniões nº 303 desta Insttuição, quando serão tratados, entre
outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação das Contas e Balanço referentes ao 1º
semestre de 2022; (2) Relatório das Atvidades da POUPEX; (3) Assuntos Gerais.
Acham-se à disposição dos associados, para exame, no Edifcio Sede da POUPEX
- 3º Piso - Av. Duque de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU - CEP 70630-902 -
Brasília-DF, os seguintes documentos: (a) Relatório das Atvidades da POUPEX; (b) Cópia do
Balanço e da Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de Auditoria.
Brasília - DF, 5 de agosto de 2022.
Gen. Ex. ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Presidente da POUPEX
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000825202204 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de
Serviço Contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de EXAMES
LABORATORIAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, de MUDANÇA DE FUNÇÃO e
de RETORNO AO TRABALHO, incluindo a emissão de relatórios, para os empregados da
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no Município de São Paulo/SP,
conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/09/2022 das 09h00 às 11h00 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques, 1847 Butantã - SAO PAULO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
01/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/08/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.000630/2018-01.
Pregão Nº 7/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço telefônico fixo
comutado (stfc)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 32.823,12. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos
021/2022 do Pregao Eletronico 028/2022; registro de precos para a futura e
eventual aquisicao de 40 (quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze)
placas de poliamida de 1 e 24 (vinte e quatro) placas de poliamida de 5/8,
pela Secao de Docagem e Apoio Industrial BNA-63, para uso nos guinchos da
plataforma elevatoria do S.E.L.E.N.A. - Sistema Elevador de Navios, da Base
Naval de Aratu, Marinha do Brasil, para atender as necessidades da Base Naval
de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais
subordinados ao Comando do Segundo Distrito Naval - Com2DN e dos navios
em transito pela area do Com2DN, nas docagens e desdocagens atraves
daquele sistema; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 18.707.234/0001-39; Acao Interna
R-901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor
Total R$ 442.959,16. Data da Assinatura: 31/08/2022.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/0000 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.011009/2021-54.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 05.991.790/0001-38 - CR MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de videocolonoscópio eletrônico para a realização de exames de colonoscopia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2023. Valor
Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, com
entroncamento digital, através de uma central telefônica ERICSSON-MD 110, que atende
diversos setores do Hospital Naval de Recife (HNRe).
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/08/2022) 783702-00001-2022NE000785
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.003962/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prótese para
amputação transfemural,encaixe laminado em fibra de carbono com liner em silicone e
anel de fixação, válvula de expulsão de uma via e colocação rápida, joelho em duralumínio
hidráulico monoeixo para atividades moderadas e altas, ajustes de flexo extensão e de
resistência , pé protésico em fibra de carbono para alta atividades resistência a agua
componentes em titânio revestimento cosmético tipo capa 3D. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av.dom
Pedro
Ii,
2
Centro
Centro 
-
SAO
LUIS
-
MA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/784320-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 784320-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 63468.000568/2022-77. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS
DE EMPREGO GERAL DO NORTE. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade
de Licitação nº 01/2022. Objeto: Contratação, por demanda e de natureza continuada, dos
serviços postais exclusivos carta comercial, c/AR e carta simples; correspondências
agrupadas; selos e telegramas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Valor da
Contratação: 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2022, por
Primeiro-Tenente JOÃO CARLOS SANTI FILHO. Data da Aprovação: 30 de agosto de 2022,
por Capitão de Fragata RODRIGO GERUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS, Data da
Ratificação: 30 de agosto de 2022, por Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA .
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDA .
Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços especializados em consulta ambulatorial, urodinamica completa e
urofluxometria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 267.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade.
Nº 15/2017.
Contratante: CENTRO
DE INTENDENCIA
DA
MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 032.796.740-42 - ALICE BALDEZ DE
AVILA. Objeto: Vigencia. Objeto: prestação de serviços de apoio à saúde na
área 
de 
psicologia 
aos 
usuários 
autorizados. 
Vigência: 
25/08/2022 
a
07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).