DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.003052/2022-71.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 30.824.853/0001-09 - FELIPE MARCEL DE SOUZA CRUZ. Objeto: 3.1 o objeto do
presente instrumento é a cessão de uso onerosa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital;
3.2 este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição;
3.3 a presente licitação tem por objetivo a cessão onerosa de uso de recinto localizado nas
dependências do ciaa, sito avenida brasil no 13.946, penha, rio de janeiro - rj, cep 20.012-
350 com a finalidade de instalação de uma cantina;
3.4 a cantina ficará situada em compartimento localizado no prédio 05 deste centro de
instrução, entre as ruas tonelero e guarda-marinha greenhalgh, com área útil de 50,60 m2
, partes integrantes das instalações do centro de instrução almirante alexandrino,
localizado na av. Brasil, no 10.946 - penha - rio de janeiro - rj. A cantina com área em piso
cerâmico, parte das paredes emassadas e pintadas e parte com revestimento cerâmico,
teto em laje pintada, iluminação fluorescente, ventilador de teto e esquadrias em alumínio.
Os equipamentos são de propriedades do locatário;
3.5 a planta baixa da cantina poderá ser retirada na divisão de obtenção do ciaa de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas; e
3.6 - o estado de conservação entre bom e regular..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 94.249,20. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005871202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de materiais e equipamentos diversos para o Centro de Instrução Almirante
Alexandrino e Participante Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/762600-05-34-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: De acordo com
a descrição do apêndice I do Termo de Referência.
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63013.002545/2017-88.
Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Com base nos parágrafos 6º e 8º, do
art. 65, da lei nº 8.666/1993, c/c o "caput" do art. 116 da mesma lei, combinado com a
manifestação da contratada, resolvem as partes apostilar a repactuação fim reajustar a
parcela relativa ao material de acordo com os índices oficiais do ipca.. Vigência:
12/07/2018 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.908,88. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63065000978202251. , publicada no D.O.U de 05/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa Especializada no Serviço de Controle de Qualidade Externo (CQE),
a fim de assegurar a qualidade dos serviços de análise clínicas oferecidos pelo laboratório
da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), por meio de ensaios de proficiência.
Novo Edital: 01/09/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de
Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 765704-00001-2022NE000278
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63148015432202284. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Saneantes (Álcool a 70%,
Clorexidine Degermante, Clorexidine Alcoólica, Escova de Degermação, entre outros) e de
Insumos de Apoio aos Exames Radiológicos (Gel Condutor, Contraste Radiológico, entre
outros) para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 035/2022 ao Contrato de nº 65720/2020-091/00,
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 00.801.512/0001-
57; com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65,
da Lei nº 8666/93; Objeto: Prestação de serviços de padioleiro, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, passando a vigorar o valor
anual de R$ 3.238.484,40 (três milhões duzentos e trinta oito mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e valor mensal de R$ 269.873,70 (duzentos
e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data de
assinatura 26/08/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 029/2022 ao Contrato de nº 65720/2021-029/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. - CNPJ nº 22.688.729/0001-35; com base nos
paragrafo 4 do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8, do art. 65, da Lei n 8666/93; Objeto:
a contratação de serviços continuados de suporte técnico administrativo na área de
logística farmacêutica, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e
complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal deste Hospital,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, passando
a vigorar o valor mensal de R$ 10.716,20 (dez mil setecentos e dezesseis reais e vinte
centavos) e o valor Anual de R$ 128.594,40 (cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos).Data da Assinatura do Termo de Apostilamento
29/08/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 764200
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63410.011685/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses que
contempla os serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades
nacional e internacional, disponibilizados em unidades de atendimento da ect, em âmbito
regional.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126001782202296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços comuns de engenharia visando à manutenção preventiva e corretiva de
edificações, saneamento e cercaduras, forrações, vidros, forros e paredes e arruamentos
da Escola de Guerra Naval (EGN) Total de Itens Licitados: 00258. Edital: 01/09/2022 de
09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca Urca - RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/721000-05-15-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 721000-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para o
Desenvolvimento de solução integrada para a gestão informatizada de documentos
arquivísticos da Marinha do Brasil (MB), doravante denominado SIGAD-MB, composta por
suítes de Enterprise Content Management (ECM), Business Process Management System
(BPMS), Banco de Dados, ElasticSearch e sistema de Mensageria. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 01/09/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Pça
Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 771000-00001-2022NE086958
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI; CNPJ: 33.070.387/0001-01; Contratante:
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-
98; CONTRATO: 771210/2022-03/00; Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de
combustíveis, notadamente diesel de armazenamento de 10.000li, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de referência para atender a necessidade do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE 02/2022, NUP de n°
63021.000281/2022-96; Valor Total R$ 193.050,00 (cento e noventa três mil e cinquenta
reais); Prazo de Vigência de 18/08/2022 a 18/08/2023;
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra
Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71200/2022-135/00;
Valor: R$ 230.787,80; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo
lubrificante, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/08/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Inaseg
Indústria Nacional de Equipamentos de Segurança Eireli; CNPJ nº 23.179.204/0001-37;
Espécie: Contrato nº 71200/2022-137/00; Valor: R$ 654.075,00; Licitação: Pregão nº
23/2022; Objeto: Confecção de itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura:
25/08/2022; Prazo
de
Vigência:
365 dias
a
partir
da data
de
sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Market Lube
indústria Comércio Ltda; CNPJ nº 02.871.109/0001-20; Espécie: Contrato nº 71200/2022-
133/00; Valor: R$ 261.804,55; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de
Óleo lubrificante, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/08/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Altos Voos
Comércio Peças Ltda; CNPJ nº 12.837.081/0001-68; Espécie: Contrato nº 71200/2022-
134/00; Valor: R$ 281.955,37; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de