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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Óleo lubrificante, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/08/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra
Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71200/2022-132/00;
Valor: R$ 2.019.575,54; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo
Diesel, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/08/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX
Uniformes Profissionais
Ltda; CNPJ
nº 26.747.679/0001-70;
Espécie: Contrato nº
71200/2022-129/00; Valor: R$ 1.014.342,60; Licitação: Pregão nº 30/2022; Objeto: Serviço
de Natureza Contínua de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura:
17/08/2022; Prazo
de
Vigência:
365 dias
a
partir
da data
de
sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Calçados
Saad Eireli Ltda; CNPJ nº 42.890.087/0001-60; Espécie: Contrato nº 71200/2022-113/00;
Valor: R$ 1.481.770,90; Licitação: Pregão nº 10/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de
Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/07/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Belabru
Comércio e Representações Ltda; CNPJ nº 03.353.258/0001-60; Espécie: Contrato nº
71200/2022-136/00; Valor: R$ 596.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 31/08/2022;
Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do DOU, publicado no do dia 08 de julho de 2022, Seção 3, Página
38, Contratada: Unifabric do Brasil Ltda; CNPJ nº 13.958.726/0001-83; Pregão nº 28/2018;
Onde se lê: Valor R$ 3.275.324,98; Leia-se: Valor R$ : 3.260.456,76.
No extrato do DOU, publicado no do dia 29 de julho de 2022, Seção 3, Página
31, Contratada: Calçados Saad Ltda; CNPJ nº 42.890.087/0001-60; Pregão nº 10/2022;
Onde se lê: Data de Assinatura: 28/07/2022; Leia-se: Data de Assinatura : 29/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002378202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de
fardamento. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 
às
10h00 
no 
site 
www.comprasnet.gov.br.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIDEC - 31/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001284202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de
fardamento. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-05-29-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 
às
10h00 
no 
site 
www.comprasnet.gov.br.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIDEC - 31/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000855202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitac a o e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de o rteses,
pro teses e materiais especiais (OPME) de material me dico-ciru rgico especializado para a
Cli nica de Hemodina mica do Hospital Naval Marci lio Dias (HNMD), conforme condic o es,
quantidades e exige ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00197. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil,
10.500
-
Olaria 
Olaria
-
RIO
DE
JANEIRO 
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-05-80-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da Seção de Material de Saúde
(SIDEC - 31/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.000469/2021-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e
disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de
usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2026. Valor
Total: R$ 133.296,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.000937/2022-29.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de sistema de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de
frota de veículos, de forma continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro
automotivos credenciados, por meio de sistema informatizado para atender as demandas
do centro de comunicação social da marinha com o propósito de atender as necessidades
de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos e embarcações. Inclusive
com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o fornecimento
de peças e acessórios originais; com implantação, operação de sistema informatizado, via
web por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022
Número do Processo NUP.: 61984.001495/2022-76 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK EL E V A D O R ES
BRASIL LTDA., CNPJ nº 90.347.840/0004-60; Objeto: Prestação de serviço para manutenção
preventiva, corretiva em três elevadores instalados na Sede da EMGEPRON, com
fornecimento de mão de obra técnica, sem reposição de peças, conforme estabelecido no
Projeto Básico; Reconhecimento em 17/08/2022 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE
ALMEIDA
-
Contra-Almirante
(IM) Diretor
Administrativo-Financeiro.
Ratificação em
17/08/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.
Fundamento Legal: Artigo 30, Caput da Lei n. 13.303/2016. Justificativa: única empresa
nacional em condições de executar o objeto supracitado. Valor: R$ 20.400,00; Prazo de
Execução: 01/09/2022 a 01/09/2023; Data de Assinatura: 01/09/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110794
OPERAÇÃO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA GRZ SERVIÇOS E
TECNOLOGIAS LTDA.
CNPJ: 07.872.397/0001-50; TERMO de
CONTRATO: 69/2019;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogacao por mais 12
(doze) meses do contrato nº 69/2019, o qual trata da contratacao de servicos de acesso a
internet banda larga via fibra otica com equipamentos em regime de comodato, conforme
o Edital do pregao SRP n 13.2019, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 1.003.514,76 (um
milhao tres mil e quinhentos e catorze reais e setenta e seis centavos); DATA DE
ASSINATURA: 12/08/2022; VIGENCIA: 02/09/2022 a 01/09/2023.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60041001462202122 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e
Complementares de Engenharia para implantação do estúdio de gravação de Rádio e TV do
Ministério da Defesa Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 11h30
e de 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210 BRASILIA - DF
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110404-05-27-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884142/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Aumento
do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 147.901,00, Valor de Contrapartida: R$
147.901,00,
Vigência:
26/11/2019
a 10/11/2022.
Data
de
Assinatura:
26/11/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JACO B
ANDRE BRINGSKEN, CPF nº 205.977.201-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909678/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. Aumento no valor da
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 128.420,00, Valor de Contrapartida: R$
128.420,00,
Vigência:
22/07/2021
a 12/07/2023.
Data
de
Assinatura:
22/07/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 562.574.309-68.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 530001
Nº Processo:
59000010055202294 .
Objeto: Contratacao
do curso
"Curso
Intensivo para Formacao de Especialistas em Controles Internos", destinado ao
desenvolvimento profissional de 1 servidora do Ministerio do Desenvolvimento
Regional, a ser realizado pela Crossover Treinamento Ltda. ME, em turma
aberta, na modalidade a distancia, com duracao maxima de 60 (sessenta) dias
apos inicio do curso, com carga horaria total de 48 (quarenta e oito) horas,
com um custo total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), conforme
Projeto Basico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento e Diretrizes
de Desenvolvimento de Pessoas do Ministerio do Desenvolvimento Regional.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2022. FABRICIO MOURA
MOREIRA. Secretário de Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 2.090,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.104.413/0001-96 CROSSOVER TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 530001-00001-2022NE000196

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