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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 336/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1602.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de atendimento/telesserviços, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos
conceitos
de
multi-sites
(localidades de
serviços
interligadas),
incluindo serviços
operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito,
telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails,
mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas
e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA ,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA ,
transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Data e horário
de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/09/2022.
Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia
23/09/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:30 às 14:40 horas do dia
26/09/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7068.01.1904.4/2019; Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (cível
e trabalhista) em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico
regional de Curitiba, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas unidades,
subseções e comarcas inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território
correspondente as subseções da Justiça Federal de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão, Pato Branco eToledo; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 12527/2019;
fornecedor: FERIANE, FACCIM ADVOCACIA,
CNPJ: 31.934.120/0001-90; prazo de
entrega/execução: 05/12/2022 a 04/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/12/2019.
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: serviços de natureza jurídica à CO N T R AT A N T E ,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Grupos I, II, III e IV nas modalidades
1 - Atos e feitos de natureza trabalhista; e 2 Atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em
geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 4º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 11018/2019; fornecedor: FERIANE, FACCIM & AZEVEDO ADVOCACIA, CNPJ:
31.934.120/0001-90; 
prazo
de 
entrega/execução:
25/10/2022 
a
24/10/2023;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura:25/10/2019.
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: serviços de natureza jurídica à CO N T R AT A N T E ,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Grupos I e II na modalidade 2 Atos
e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 4º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 10726/2019; fornecedor: PAULO ROCHA BARRA E
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 10.474.297/0001-80;
prazo de
entrega/execução:
18/10/2022 a 17/10/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:18/10/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TA de prorrogação da vigência do contrato 8876/2017 - Processo 7063.01.1942.1/2017,
Pregão Eletrônico 001/2017. Espécie: prorrogar de 30/10/2022 a 29/04/2023; Empresa:
TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ 90.739.624/0001-18; Objeto: serviços de serviços de
manuseio de malotes bancários, contendo documentos, materiais e volumes para
atendimento das unidades CAIXA vinculadas à unidade de distribuição Ribeirão Preto/SP,
Valor mensal R$ 40.745,36 e global estimado de R$ 244.472,16.
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 14336/2020; Processo Administrativo:
7075.01.0829.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas) de
propriedade da caixa existentes nas unidades localizadas nos estados de Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: PATRÍCIA CARLA CAMPELO DA SILVA;
CNPJ:
04.347.638/0001-54;
Valor
do acréscimo:
R$68.147,20;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII
Instrumento 
Contratual; 
Item
de 
Acompanhamento 
5303-03
R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS; Data assinatura: 26/08/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Ibatiba/ES, na/o Rua Elias Alcure, 20, Centro, Ibatiba, 29395-000 pelo período de
10/09/2022 a 09/09/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.486/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). LOCADOR: VERONICA DA CRUZ
LOURENCO DE OLIVEIRA e outros. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022. RUBRICA: 5704-
01
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4719/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0842.1/2021. Objeto:
Prestação de serviços de obtenção de cópias digitalizadas de processos/procedimentos
judiciais e extrajudiciais para as unidades jurídicas da CAIXA no Estado do Rio Grande do
Sul. Contratada: SIMPLIFICA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 19.899.797/0001-
39. Nova vigência: 28/07/2022 até 27/07/2023. Valor Global: R$ 101.281,56.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 01/07/2022.
Proc. Adm.: 5688.0307.26/2021;1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 5.ª Região Proc. Contrato:5585/2021; Contratada:
QUEIROZ 
CAVALCANTI
- 
ADVOCACIA; 
CNPJ: 
nº
02.636.065/0001-53, 
Origem:
credenciamento; 
nº
010-2021/5688 
Prorrogação:
16/08/2022 
a
15/08/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
Proc. Adm.: 5688.0315.18/2021;1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Contrato:5649/2021; Contratada:
JOAO 
BARBOSA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
CNPJ:(07.779.698/0001-34); 
Origem:
credenciamento; 
nº
011-2021/5688; 
Prorrogação:
18/08/2022 
a
17/08/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
8 termo de aditamento de acréscimo de serviços do contrato 13274/2018. Objeto:
prestação de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores no âmbito do Estado do
Amazonas. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA-
CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35.
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 13/09/2022 a
05/12/2022: R$ 903.568,83; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
7050.01.2388.01/2018.
9º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 9240/2019 de
prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e
corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais
necessários, com objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta visando atender aos Edifícios Administrativos da Caixa em
Fortaleza - CE; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-22
;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 16/10/2022 a 15/04/2023; Valor da Vigência:
R$ 3.106.628,19 ; Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, Processo
7070.01.1651.0/2019; assinado em 25 agosto de 2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17099/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de Santa
Catarina, ITEM IV Região de Lages; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2022: R$
92.747,17; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE
VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.1222.04/2020; Data da assinatura:
24/08/2022.
Termo Quitação do contrato 00982/2020, processo nº. 7062.01.1895.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de técnicos especializados para a Centralizadora Nacional de
Operações de TI de Brasilia/DF, prestados nos ambientes computacionais da CAIXA .
Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0001-77. Valor
Global: R$207.326,23, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º
do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA.
10º termo aditivo do contrato 02093/2019, processo nº. 7073.01.2811.01/2018. Objeto:
prestação de serviços de segurança em Central de Monitoramento, compreendendo o
monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de
Monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando impedir e/ou inibir, através de
equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações
criminosas nas unidades no âmbito de Pernambuco e, contingencialmente, em unidades
de outros estados da Federação. Empresa: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ:
07.774.050/0001-75. Valor Global: R$1.309.709,92, Repactuação preços, Enquadramento
Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado
em: 30/08/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
18/08/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE Serviço Aut. Água Esgoto
APDA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.122,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
24/08/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da OCIDENTALPREV - FUNDO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
24.036,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 30/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3087/0222- 1 LEILÃO e nº
3088/0222 - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção
de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em
que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 23/09/2022 até 02/10/2022, no primeiro leilão, e de 07/10/2022 até
17/10/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados
AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP e no
escritório do leiloeiro, Sr. MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, no endereço
Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeux/PB, CEP 58.307-002, telefones
(81) 99267-6122 e (83) 98787-8175.. Atendimento no horário de segunda a sexta das 08:00
às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs (Site: www.lancecertoleiloes.com.br). O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia
03/10/2022, às 13h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 18/10/2022, às 13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro, no endereço: www.lancecertoleiloes.com.br). COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Casa De Saude Santa Helena Ltda,
CNPJ: 59.970.947/0001-78; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:
Soc.Brasileira E Japonesa De
Beneficencia Santa Cruz CNPJ: 60.552.098/0001-11; Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão do procedimento: 40325024; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital Maternidade Santa Joana (PRO
MATRE) CNPJ: 60.678.604/0001-13; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão do procedimento: 98800116; Habilitação: PAMS.

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