Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090100065
65
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930675/2022, firmado pelo Município de Horizontina-RS,
CNPJ 87.612.834/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação de quadra poliesportiva, no município de horizontina/rs.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 244.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000146, de 24/06/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2024 - 31/08/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jones Jehn Da
Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934303/2022, firmado pelo Município de Ivoti-RS, CNPJ
88.254.909/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área vicinal no trecho da rua São João
acesso a localidade de Picada Feijão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.095.377,72; dos recursos: R$ 1.094.282,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0043, NE 2022NE000973, de 23/08/2022 e R$ 1.095,72 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/08/2022 Iuri Jadovski e Martin Cesar Kalkmann.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934284/2022, firmado pelo Município de Brochier-RS,
CNPJ 91.693.309/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana no Município de Brochier/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000970, de 22/08/2022 e R$ 6.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/08/2022 Iuri Jadovski e Clauro Josir de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 001/2022, Contrato de Subempréstimo nº 0521336-
83/2018/PNAFM/Município de Presidente Prudente/SP Altera Subcláusula Segunda da
Cláusula Primeira: O prazo para a utilização do crédito aberto se encerra em 28/12/2023.
Assinatura: 26/08/2022. Noel José de Souza Gerente de Filial Caixa Econômica Federal.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931934/2022, firmado pelo Município de São Gabriel-RS,
CNPJ 88.768.080/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçada em área pública, dentro do perímetro
urbano do município de São Gabriel/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
520.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000749,
de 14/07/2022 e R$ 38.896,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2025 - 24/08/2022 PAULO
AUGUSTO SHADE e Lucas Gonçalves Menezes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931056/2022, firmado pelo Município de ANGICAL DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção da praça poliesportiva do municipio de angical do piaui-pi; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 945.032,78; dos recursos: R$ 944.032,78,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000238, de 28/06/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 30/08/2022 MARCELO MELO DINIZ e BRUNO
FERREIRA SOBRINHO NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931043/2022, firmado pelo Município de SEBAS T I AO
BARROS-PI, CNPJ 01.612.805/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e cobertura quadra poliesportiva no município de
sebastião
barros/pi;
Programa
Esporte, Cidadania
e
Desenvolvimento;
Valor: R$
574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000252,
de 28/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2025 - 29/08/2022
MARCELO MELO DINIZ e PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931468/2022, firmado pelo Município de PARNAG U A - P I ,
CNPJ 06.554.265/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na sede do município de
parnaguá-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.929.496,57; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10915, NE 2022NE000609, de 05/07/2022 e R$
143.577,57 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2022 MARCELO MELO DINIZ e
JONDSON CASTRO FÉ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932281/2022, firmado pelo Município de Jussiape-BA ,
CNPJ 13.674.148/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem superficial em vias do município de
Jussiape/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0029, NE 2022NE000860,
de 26/07/2022 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2022
ANTONIO SÉRGIO BENTO MOREIRA e Éder Jakes Souza Aguiar.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930862/2022, firmado pelo Município de Bom Jesus do Norte-ES,
CNPJ 27.167.360/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação
do campo de futebol e quadra esportiva no Município de Bom Jesus do Norte/ES.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.492.187,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000202, de 27/06/2022 e R$ 59.687,50 de contrapartida. Vigência
29/08/2025 - 29/08/2022 Luciana Callegari Spavier Rech e Antonio Gualhano Azevedo.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.008915/2022-02; Contrato nº 01.034335.2022; Contratada: SEMANTIX
TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A. - CNPJ nº 09.162.524/0001-53; Objeto:
Treinamento Cloudera; Prazo de vigência: 29/08/2022 até 28/08/2023; Pedido de Compra
nº 034335 referente à IN nº 888/2022; Data de assinatura: 29/08/2022; Valor total: R$
452.700,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais); Fundamentação legal:
Art. 30, Inc. II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000074/2019-00; Contrato nº 01.032400.2021; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 729/2021; Contratada: HCL (Brasil) Tecnologia da Informação Eireli; CNPJ nº
10.568.414/0001-01, Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem,
Retificar o numero do contrato no caput da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo,
para 01.032400.2021 e Retificar o saldo remanescente de horas de orientação técnica
indicado no subitem 1.2 do Primeiro Termo Aditivo de 264 (duzentos e sessenta e quatro)
para 86(oitenta e seis) Data de Assinatura: 31/08/2022. Fundamentação: art. 72 da Lei nº
13.303/2016 e demais legislação correlata.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 626/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
44103007464201800. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serpentinas da unidade
condensadora do equipamento de refrigeração Self, conforme especificações abaixo, para
o imóvel da DATAPREV Botafogo, Rio de Janeiro / RJ.
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 783/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. - CNPJ 01.183.525/0001-72
para o item 01, com o preço total de R$ 29.899,98 (vinte e nove mil e oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 811/2022
De acordo com critério de Julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedoras desta licitacao, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas Multpaper
Distribuidora de Papeis Ltda, para o item 01 no valor total de R$ 566.325,00 (quinhentos
e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais) e RCB Solucoes comercio e Servicos
Ltda, para o item 02 no valor total de R$ 200.250,00 (duzentos mil, duzentos e cinquenta
reais). Valor Global do Pregão R$ 766.575,00 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos
e setenta e cinco reais.)
MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 884/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem efetuar a prorrogação da consulta pública eletrônica com o
objetivo validar com o mercado as especificações técnicas e condições contratuais para
futura contratação de Ferramenta de Tarjamento de Documentos. Os interessados deverão
encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail andreia-
tereza.souza@serpro.gov.br entre os dias 16/08/2022 e 13/09/2022. Os arquivos da
Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0884-2022.
Brasília, 31 de agosto de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130586/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00825/2022. Inexigibilidade Nº: 00825/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.441.528/0001-57 - BRY
TECNOLOGIA S.A. Objeto: Serviços de suporte técnico e manutenção evolutiva sob
demanda da plataforma instalada da solução modular de captura e processamento
biométrico automatizado BRY PSBIO. Data da assinatura: 31/08/2022. Vigência: 01/09/2022
a 31/08/2024. Valor total: R$ 1.736.881,92. Valor anual: R$ 868.440,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130470/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 103169/2021 Processo Nº: 01233/2021. Inexigibilidade Nº: 01233/2021
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Alteração e exclusão de subcláusulas e supressão de valores. Vigência: 30/08/2022
a 14/01/2024. Data da Assinatura: 30/08/2022. Valor total: R$ 81.806.504,30. Valor anual:
R$ 40.903.252,15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 775/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00775-2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de
trabalho com sistema operacional MacOS, Smartphones e tablets: 20 unds de MacMini; 24
unds de Macbooks Pro 13,3; 6 unds de Smartphones IOS (iPhone 13 mini); e 4 unds de
Tablet IOS (iPad). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e
de 
14h00 
às
17h00. 
Endereço: 
Sgan 
601
Modulo 
v 
BRASILIA 
-
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/806030-05-775-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022
às
10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
As
especificações do objeto encontram-se previstas no Projeto Básico SUPEC 00394/2022
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 806030-17205-2022NE000525

Fechar