DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090100067
67
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo
de vigência: 03/09/2022; Data de assinatura: 01/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-307 firmado com Associação dos Produtores Artesanais
de Cachaça de Salinas; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIX Festival Mundial da
Cachaça de Salinas e X Feira Regional da Indústria, Comércio, Serviço e Artesanato de
Salinas; Local: Salinas - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
18.000,00; Prazo de vigência: 15/10/2022; Data de assinatura: 29/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-175, firmado com Prefeitura Municipal de Cabaceiras;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23ª Festa do Bode Rei; Local: Cabaceiras - PB;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
03/09/2022; Data de assinatura: 24/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-181, firmado com Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Indústria Maranhão 2022; Local: São
Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo
de vigência: 27/08/2022; Data de assinatura: 25/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-089, firmado com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Maranhão; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do
Empreendedor 2022; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 02/07/2022; Data de assinatura: 23/03/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-446, firmado com Instituto de Solidariedade e Inclusão
Social; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortalecimento e Apoio à Ampliação e
Manutenção da Feirinha São Luís; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2022; Data de
assinatura: 20/12/2021;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-121, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Ceará; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jornada Integração 2022; Local:
Estado do Ceará; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00;
Prazo de vigência: 21/02/2023; Data de assinatura: 06/05/2022;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação datado de 27/07/2022, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
07.237.373/0001-20, e a UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT-SE, inscrita no CNPJ sob o nº
13.013.263/0001-87, com sede na Av. Murilo Dantas, 300, Bairro Farolândia, Aracaju-SE
OBJETO: Concessão de descontos por parte da UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT-SE, sobre
o valor bruto das matrículas e mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação lato
sensu, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos,
declarados no imposto de renda. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Marinelli, Gerente de Ambiente
do
Banco
do
Nordeste,
CPF:
166.051.443-68 e
Sr.
Felipe
Lima
Silva,
pró-reitor
administrativo Financeiro, CPF sob o nº 780.517.115-72.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato uso do sistema de Distribuição - CUSD nº 157631 e Contrato de Compra
de Energia Regulada CCER nº 157634. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei
13.303/16) - Processo nº 063/2021. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Contratação de
Serviços - Fornecimento de energia elétrica para a CEASA de Sorocaba. Concessionária:
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 04.172.213/0001-51. Valor
estimado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), vinculado à demanda consumida. Início
da vigência em 01/09/2021 nos termos da Cláusula III, item 3.1. Data de Assinatura:
22/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 072/21-2205-2207-02-030-12-1 ao Contrato nº 072/21-
2205-2106-02-030-12-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº
13.306/16). Processo: 072/2021. Objeto: Contratação de serviços - Atualização das licenças
do software Maker All. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 072/21-2205-2207-02-030-12-
1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores do período contratual e
reajuste e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: SUDOES T E
INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 09.543.618/0001-72. Valor total são de até
R$ 49.902,83 (quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e oitenta e três centavos) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/09/2022 nos termos
da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 030/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços: Execução de Obras de Pavimentação e Afins nas dependências do
ETSP Entreposto Terminal São Paulo, através do Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30
às
16h00.
Endereço:
Av.
Dr.
Gastão Vidigal,
1946
Edsed
Iii
-
Selic
Vila
Leopoldina
-
SAO
PAULO
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/225001-05-34-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, ao licitante será obrigatória a realização de vistoria nas instalações
do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado
para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00, previamente agendada. O prazo para realização da visita será até o dia
14/09/2022, devendo
ser agendada
pelo telefone
(11)3643-3788/3791 no
DEMAN Departamento de Engenharia e Manutenção.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 111/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
Especializada para execução de Serviços de Pavimentação no Entreposto de Sorocaba
pertencente à CEAGESP Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO
I TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h30 às
11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic Vila
Leopoldina - SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/225001-05-35-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/09/2022
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Para o correto
dimensionamento e
elaboração de sua proposta, ao licitante será obrigatória a realização de vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário, de 2a a 6a,
das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, previamente agendada. O prazo para realização
da visita será até o dia 14/09/2022, devendo ser agendada pelo telefone (15) 3221-3791
no Entreposto de Sorocaba, compartilhado com o DEMAN Departamento de Engenharia e
Manutenção
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2022
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 2/2022
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NA GESTÃO DO
P R OJ E T O
MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA NA
DIRETORIA DE
PESQUISAS - CANDIDATOS LOTAÇÃO RIO DE JANEIRO
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
torna público o resultado final da análise curricular dos candidatos no âmbito
do Edital Nº 2/2022 - Processo de seleção de consultores para atuarem na
gestão do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica na
Diretoria de Pesquisas para os candidatos com lotação prevista no Rio de
Janeiro.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no
resultado
final do
processo de
seleção. Os
candidatos aprovados
serão
classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do
processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação,
respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas
do Edital Nº 2/2022 - Processo de seleção de consultores para atuarem na
gestão do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica na
Diretoria de Pesquisas para os candidatos com lotação prevista no Rio de
Janeiro.
2.2 Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade
de recursos no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a
oportunidade da Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas
vagas criadas,
poderão ser
convocados os
candidatos aprovados
neste
Resultado Final,
na ordem de
classificação, nos respectivos
Termos de
Referência (TR) em que se inscreveram.
2.3 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
3.1 Será adotado como critério de desempate entre os candidatos
aprovados com
mesma pontuação final
a idade do
candidato, dando-se
preferência ao de idade mais elevada, por analogia à Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003, em seu Artigo 27, parágrafo único.
4 DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL,
ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM
COMO DE EMPREGADOS DE SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS
4.1 Não serão contratados servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com
artigo 7º do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004.
5 DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
5.1 Resultado final da análise curricular dos candidatos classificados e
desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no
Quadro de Vagas do Edital Nº 2/2022 para os candidatos com lotação prevista
no Rio de Janeiro: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos
candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso
dos
candidatos
desclassificados
-,
nota
final
total
ou
motivo
da
desclassificação.
TR 2.4.2 - Consultor pleno em gestão de projeto e transferência de
conhecimento
no
âmbito
da
produção
estatística
e
geocientífica
-
CLASSIFICADOS
Lidia Vales de Souza, 14 / Angela Maria Broquá Mello, 14 / Sandra
Helena de Souza Barros, 13 / Fabiola do Nascimento Martins, 10 / Eduardo
Henrique da Silva Figueiredo Matos, 9 / Dimitrio dos Santos Gregorio, 3 /
TR 2.4.2 - Consultor pleno em gestão de projeto e transferência de
conhecimento
no
âmbito
da
produção
estatística
e
geocientífica
-
D ES C L A S S I F I C A D O S
Jorge Luís França do Nascimento, currículo em formato diferente do
exigido no Edital (Formulário P11) / Julianna Nogueira e Silva, não cumprimento
de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ Magno Leite Moraes dos Santos, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Mauricio Nagib Haddad,
não
cumprimento
de um
ou
mais
requisitos
obrigatórios do
termo
de
referência de candidatura / Raidel Báez Prieto, não cumprimento de um ou
mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura /
TR 2.4.2 - Consultor pleno em assessoramento jurídico no âmbito dos
processos de produção - CLASSIFICADOS
Leidiane Ribeiro da Silva, 0 / Letícia Maria Chaves Gaíva, 0 /
TR 2.4.2 - Consultor pleno em assessoramento jurídico no âmbito dos
processos de produção - DESCLASSIFICADOS
Murilo Garcia Ferreira Mendes Curvo, não cumprimento de um ou
mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wanda
Andreza Ramalho Silva, currículo em formato diferente do exigido no Edital
(Formulário P11) /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Fechar