DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 909/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00909/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de codificação
de software por ponto de função (PF), sob demanda Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v
BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/806030-05-909-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130545/2022 - UASG 803090
Processo Nº: 000415-2022. Dispensa Nº: 00415/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.368.898/0001-06 - COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Adesão ao Contrato da Companhia Paranaense de Energia -
COPEL, para serviços públicos contínuos de Energia Elétrica Regulada, sem mão de obra
dedicada, para o prédio do SERPRO/Regional Curitiba. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2027.
Data da Assinatura: 04/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130546/2022 - UASG 803090
Processo Nº: 000415-2022. Dispensa Nº: 00415/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.368.898/0001-06 - COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Adesão ao Contrato da Companhia Paranaense de Energia -
COPEL, para serviços públicos contínuos de Energia Elétrica Regulada, sem mão de obra
dedicada, para o prédio do SERPRO/Regional Curitiba. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2027.
Valor total: R$ 7.592.839,80. Data da Assinatura: 04/08/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 953/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00953/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Fixa
Comutada STFC Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras SAO PAULO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/803080-05-953-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEJUR-2022/025; Contrato:
2022/188; Contratada:
Humberto Theodoro
Junior
Sociedade de Advogados; CNPJ/MF: 38.744.033/0001-19; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia pela Contratada ao Contratante, através da pessoa do(s) advogado(s), Humberto
Theodoro Junior, sem vínculo empregatício, especificamente para assessoramento e
patrocínio
dos
interesses
e
defesa do
Contratante
na
confecção,
ajuizamento e
acompanhamento, em todas as suas fases, incluindo eventuais recursos, em especial no
ajuizamento de ação rescisória para sobrestar e rescindir o julgado firmado na ação
rescindenda nº 0001417-96.2011.8.11.0041; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal:
Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total estimado: R$830.000,00; Vigência: 5 anos, contados
a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 29/07/2022; Data da
assinatura: 23/08/2022.
PA-GEJUR-2022/025; Contrato:
2022/189; Contratada:
Humberto Theodoro
Junior
Sociedade de Advogados; CNPJ/MF: 38.744.033/0001-19; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia pela Contratada ao Contratante, através da pessoa do(s) advogado(s), Humberto
Theodoro Junior, sem vínculo empregatício, especificamente para assessoramento e
patrocínio
dos
interesses
e
defesa do
Contratante
na
confecção,
ajuizamento e
acompanhamento, em todas as suas fases, incluindo eventuais recursos, em especial na
Elaboração de Agravo de Instrumento contra a decisão dos Embargos de Declaração já
apresentados em face da decisão singular que inadmitiu o Recurso Especial apresentado
pelo BASA S.A; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Total estimado: R$3.250.000,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 29/07/2022; Data da assinatura: 23/08/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02981 - 7421 - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP
Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de obras e serviços de engenharia para atualização da dependência Ervália,
localizada no estado de Minas Gerais, ao padrão visual da nova ambiência 2.0; publicada
no DOU de 12.08.2022, Seção 3, Página 51. O edital foi alterado e a errata encontra-se
disponível para os interessados na internet, endereço https://licitacoes-e.com.br, por meio
do número de licitação 959455.Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 26/09/2022. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03309 (7421) - CESUP
Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da
Internet; OBJETO: Aquisição de Materiais para Ar-Condicionado em dependência
do Banco do Brasil localizada em Brasília (DF), lote único; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 14.09.2022 às
08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 959805; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO BEM CULTURAL. OBJETO:
Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo "Movimento
Internacional de Dança (MID) - VIGÊNCIA: de 17 de agosto a 17 de setembro de 2022.
ASSINATURA em 30/08/2022
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
da Consulta Pública, edital nº 2022/57, para fornecimento de Software de SST (Saúde e
Segurança do Trabalho), no modelo SaaS (Software as a Service), para gestão integrada dos
processos das áreas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Previdenciária,
compreendendo os serviços de implantação, manutenções corretivas e evolutivas,
capacitação, suporte técnico e atualizações aderentes à legislação vigente e mudanças
futuras. A solução deve atender a todos os requisitos do eSocial, incluindo atualizações
futuras e possibilitar a integração ao sistema de gestão de pessoas da CONTRATANTE. O
edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.
Brasília, 31 de agosto de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00225/2022, firmado em 30.08.2022, Favorecido: EMBALEPACK *
INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO EIRELI; Objeto: Aquisição de partes e peças, utilizadas
em portas giratórias detectores de metais (PDGM), para atendimento à assistência técnica.;
Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. III da Lei 13.303/2016; Vigência: 12(doze)
meses, contada da assinatura do contrato; Valor: R$ 491.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DGCO nº 00039/2022; firmado em 30/08/2022; Favorecido: GRUPO ELITEC DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA; OBJETO:
Credenciamento 
para
prestação 
de 
serviços 
técnicos
complementares 
de
movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até
30/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00218/2022, firmado em 30/08/2022, Favorecido: MEL LOGISTICA E
DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviços Aduaneiros -
Despachos e Desembaracos Aduaneiros; Modalidade: Licitação Eletrônica 2022/37 - Lote
Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 112.678,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00258/2008, firmado em 01.09.2008,
Favorecido: Sociedade Comercial Rondoniense Limitada; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais um período de 24 meses, alteração da cláusula de Rescisão Contratual e
inclusão de Cláusula Resolutiva. Valor: R$ 82.317,60.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-295, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Piauí; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida 2022; Local: Teresina - PI;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:
30/09/2022; Data de assinatura: 20/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-201, firmado com Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Itapajé; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV
Feirão da Agricultura Familiar de Itapajé; Local: Itapajé - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2022; Data de
assinatura: 27/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-172, firmado com Sindicato Rural de Itapetinga; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 50ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, 24ª Exposição
Nacional; Local: Itapetinga - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2022; Data de assinatura: 09/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-100, firmado com Instituto de Formação Cidadã São
Francisco de Assis; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Feira Agropecuária da Agricultura
Familiar da Comunidade da Onça; Local: Manoel Vitorino - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 25/06/2022; Data de
assinatura: 24/03/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-128, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Grande Recife 2022; Local: Recife - PE ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência:
30/09/2022; Data de assinatura: 10/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-203, firmado com Câmara de Dirigentes Lojista de Natal
RN; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XX Convenção do Comércio e Serviços do RN;
Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 05/10/2022; Data de assinatura: 30/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-221 firmado com Cooperativa de Trabalho, Assessoria
Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto III FEAF - Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e
Festival da Cultura Baiana; Local: Caculé - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2022; Data de assinatura: 26/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-199 firmado com HAPPY EVENTOS LTDA; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 4ª Jornada de Ultrassonografia da SBUS/BA; Local: Salvador -
BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de