DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
centavos), perfazendo um total de R$ 8.139,71 (oito mil, cento e trinta e nove reais e setenta e um centavos), com fundamento no § 1º, do art. 5º, dos Anexos
I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Companhia Administradora da
Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em , 19 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de SS-2 - Secretária Executiva
de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar às cidades de Acaraú/CE, Camocim/CE e
Sobral/CE no período de 24 e 26 de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião com gestores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 03 e CREDE 04, e visita técnica na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 06 e na Coordenadoria
Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento) em meia diária no município de Sobral/CE, no dia 26/08/2022, perfazendo um
valor total de R$ 227,81 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação
do Estado do Ceará, matrícula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 24 de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião
na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 18, concedendo-lhe passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza,
no valor total de R$ 895,54 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10°, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o EXCELENTÍSSIMO VICE-REITOR no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de
presidir as colações de Grau nas Faculdades FAFIDAM, CECITEC, FECLESC e FACEDI da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
em Fortaleza,17 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE VIAGEM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006748.1-8
26/08/2022 a 27/08/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
131,43
DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006748.1-8
31/08/2022 a 03/09/2022
FORTALEZA/ TAUÁ/ QUIXADÁ/
ITAPIPOCA/ FORTALEZA
03 e ½
315,43
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JABYS ADRIEL
BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO, matrícula 30030117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Setembro de 2022. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de
setembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CAIO CESAR DE
SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura
Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0056/2022-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CAIO
CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Patrimônio,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC N°848/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de
14 de janeiro de 2021, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão de Orientador de Célula, matricula 3000019-6, durante o mês de SETEMBRO
2022. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC Nº918/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de
Movimento nº 682/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda, RESOLVE AUTORIZAR a MILITAR da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar,
às cidades de RIO DE JANEIRO-RJ, BRASÍLIA-DF e SÃO PAULO-SP, no período de 19 a 23 de julho de 2022, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e
1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
18 de julho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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