DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº178  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
IZABEL CRISTINA SOARES 
DA SILVA LIMA
COLAB. EVENTUAL
55551238334
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
161,32
426,82
ABRAÃO CAMPOS DE OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
95858407315
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA 
01 e ½
164,42
429,92
MARCILIO BRUNO DE OLIVEIRA LIMA
COLAB. EVENTUAL
01852717319
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
161,32
426,82
*** *** ***
DECLARAÇÃO
Em atendimento ao artigo 37, da Lei 4.320/1964 declaro que o processo administrativo N° 04524284/2022, pertence a despesa de exercício encerado, cuja 
solicitação é o pagamento de bolsas inerente ao projeto ARENAS N° 03/2020, acerca do fato gerador competente ao meses de Fevereiro a Junho e de Agosto 
a Novembro de 2021, em consonância com a descrição abaixo: Bolsista:Ana Carolina Costa Pereira,Função:Coord.de Área,CPF829.415.303-63,Valor: R$ 
9.000,00; Bolsista:Antonio Ricardo Catunda De Oliveira, Função:Coord.de Área, CPF:229.384.353-04,Valor:R$ 9.000,00;Bolsista:Francisca De Assis Viana 
Moreira, Função:Coord.Pedagógica,CPF214.994.893-15,Valor:R$4.500,00;Bolsista:Germana Costa Paixão,Função:Coord.Adm.Financeira,CPF492.104.
243-87,Valor:R$9.000,00;Bolsista:Keila Andrade Haiashida,Função:Coord.de Área,CPF708.208.643-15,Valor:R$ 9.000,00;Bolsista:Lucineudo Machado 
Irineu,Função:Coord. de Área,CPF007.269.933-79,Valor:R$ 9.000,00;Bolsista:Oscar Costa Filho,Função:Coord. Geral,CPF117.874.733-68,Valor:R$ 
9.000,00.VALOR TOTAL R$ 58.500,00. FUNECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA GABRIELLA DE AMORIM 
ALVES DIAS, matrícula 30009746, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 30 de Junho de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 
19 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.958, de 13 de Fevereiro de 
2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARIA GABRIELLA DE AMORIM ALVES DIAS, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA CULTURA , a partir de 30 de Junho de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0070/2022-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA GABRIELLA 
DE AMORIM ALVES DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, 
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº560/2022 A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-1-1, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de Acopiara, Orós e Icó, no período de 17 a 19/8/2022 a fim de apoiar negociação dos imóveis: Fazenda Cafundó, Sitio 
Guaribas, Fazenda Nova Esperança, Sitio Matinado e Sitio Uberlândia, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reias e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor GIOVANNI SANTOS DUMMONT UCHOA, ocupante do cargo de Ouvidor, matrícula nº 300234-1-2, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 22/08 à 26/08/2022 a fim de resolução de conflito com comunidades agrárias, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete Reais e Dez Centavos), totalizando R$ 416,34 (Quatrocentos e Dezesseis Reais e Trinta e Quatro 
Centavos), com acréscimo de 20% a cidade de Juazeiro do Norte de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº563/2022  A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo 
Único desta Portaria.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022  
Nº
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO 
AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
1
FERNANDA RACHEL LIMA MARTINS 
DE QUADROS
Orientador de Célula
3000009-9
agosto/2022
15,00
12
180,00
*** *** ***