DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº178  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, a Senhora Maria Jucineide da Costa Fernandes, na participação 
de um bootcamp pedagógico no escritório do Google, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais 
e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 1 
(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 3.345,27 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.468,93 
(quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º, 10° e 11°, classe II do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0723/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR 
O ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0500/2022-GAB, publicada no DOE de 03/06/2022, que passa a ser o seguinte:
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0723/2022-GAB
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Maria Helena Barbosa de Azevedo Mourão
Orientadora COESC/Célula de Alimentação Escolar - CEALE
303776-1-3
Presidente
Rivaneide Nunes Bezerra Costa
 Nutricionista
5408
Vice-Presidente
Maria Rejane Alves Milhome Pereira
Assessor Técnico - COESC/CEALE
15231-1-2
Membro
Chyntia Raquel Borges Fabrício
Nutricionista
5403
Membro
Laenia Avelino de Sousa
Nutricionista
5459
Membro
Julianne Maria de Sousa Santos
Nutricionista
5404
Membro
Priscila Maria Sales Siqueira
Nutricionista
5406
Membro
Talita Freitas Ximenes Lustosa
Nutricionista
5407
Membro
Ademilde Alves de Oliveira
Assistente Técnico - COESC/CEALE
024382-1-6
Membro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0726/ 2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07883757/2022 
do Sistema de Virtualização de Processos - ViPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº0288/2022, datada de 11 de abril de 2022 e 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 04 de maio de 2022, que prorrogou o afastamento do servidor DANIEL ITALO ALENCAR BARROS, que 
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula nº 30366913, lotado na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 
22 de Maio de 2022 a 21 de Maio de 2023, e CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11 de abril de 2022, da Portaria Nº 0272/2021 GAB/SEDUC, que prorrogou 
o afastamento do citado servidor de 22 de maio de 2021 a 21 de maio de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0728/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
08191328/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2022 - GAB DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000147924510
MARIA EDNANDA RODRIGUES LOPES
MESTRADO
32,79%
37,82%
26/07/2022
2
22000147957311
ELISANGELA RODRIGUES MAIA
MESTRADO
32,79%
37,82%
26/07/2022
3
2200014796251X
CARLOS ALBERTO DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
27/07/2022
4
22000116139416
JOSE CARLOS BARBOSA DE SOUSA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
19/07/2022
5
22000115989513
LUCIANGELO CRISPIM BARBOSA
MESTRADO
27,76%
37,82%
04/08/2022
6
2200013029291X
JAQUELINE DE JESUS BEZERRA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
05/08/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0731/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
08169446/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0731/2022 - GAB DATADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000147854113
JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/04/2022
2
22000112293615
ROJANIA SILVA FIUZA
MESTRADO
32,79%
37,82%
15/07/2022
3
22000147994616
SABRINA DE SOUSA CRUZ
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/07/2022
4
22000148077013
JAKSON BARBOSA GAMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/07/2022
5
22000115968613
FABIA MAGALHAES DIAS BEVILAQUA
MESTRADO
32,79%
37,82%
21/07/2022
6
22000112344414
ANDREIA VIEIRA DE MENDONCA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
11/08/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0732/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, 
que consta no processo nº 08369577/2022-VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do ex-servidor RESOLVE 
tornar sem efeito a Portaria Nº0661/2021-GAB, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2021, que consta o nome do ex-servidor JOAQUIM LOPES 
DA SILVA NETO, matricula nº 48011918. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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