DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº178  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07621264/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0143-47, CAUCAIA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
35.864.328/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MAURICIO GOMES COELHO; V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no 
DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo nº 07621264/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e da vigência do contrato 05/2021, 
que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA COMSUBSTITUIÇÃODELÂMPADAS, TOMADAS E INTERRUPTORES DE TODOS OS AMBIENTES., 
da Escola INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 03/08/2022 até 01/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA ) dias, a partir de 21/07/2022até19/08/2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE, MAURICIO GOMES COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo 
Moraes de Sales, 02 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07543034/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, CREDE 1 - Itaitinga/
CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY 
DE MENEZES ME (TRADE CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº34.855.907/0001- 54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pela Sra. Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210004, publicado no DOE de 03/02/2022 e de acordo com o processo nº 06334539/2022 e regulamentado 
nos “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS DE AULA PARA ADEQUAR NÚCLEO 
GESTOR, da Escola EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 17 (DEZESSETE) dias, a partir de 05/08/2022 até 21/08/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia 
Maria Dantas - CONTRATANTE, Janua Kelly de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronilson Evaristo da Silva, 02 - Maria Roniely 
Pinheiro. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07545738/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52, neste ato representada pelo Sr. Rogemberg 
Silva da Costa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 20220002 publicado no D. O. E. de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 07545738/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, QUADRA ESPORTIVA E JARDIM 
DE ENTRADA da E. E. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2022 até 07 de outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE, Rogemberg Silva da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Macela Marques de Sousa, 02- Maria 
Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07573960/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 
08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09,Município de Aracoiaba/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; 
III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos,; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação de nº 21 publicado em 11/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 01874829/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Serviço de instalação de equipamentos de 
segurança, da Escola Estadual de Educação Profissional Doutor Salomão Alves de Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 462,31 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), que representa 9,7%(nove vírgula sete), e será pago integralmente após publicação do DOE.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 
de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos E TESTEMU-
NHAS: 1 - KAMYLLA EMILLY MAIA JARDIM 2 - MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07544464/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221638/0001-
00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 008/2022 publicado no DOE de .28/06/2022 e de acordo com o 
processo nº 04622545/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/