DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato que tem por objetivo.
e MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (36806- MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA- MARCENARIA
SERVIÇO DE MARCENEIRO), da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 237,50 (duzentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA
NUNES PAIVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DANIELE GONÇALVES PEREIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07643802/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno
Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a (Carta Convite) de nº 07/2022 publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº 07643802/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV
combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL da Escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.772,50
(quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 03/09/2022 até 01/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Nazareno Leoncio Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Elizabeth da costa Ferreira . Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05493595/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARETAMA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDE-
REÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº
07136010/2020 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e Execução do contrato 06/2020,que tem por objetivo : ÁGUA ADICIONADA
DE SAIS (GARRAFÃO DE 20L), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2022 até 06 de março de 2023.E a execução também prevista na CLÁUSULA
QUARTA no contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir do dia 29 de julho de 2022 até 13 de fevereiro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO
CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07287925/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO BEZERRA - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS
SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Presidente Raimundo Nonato Barbosa
do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Chamada pública) de nº 0001/2022. publicado no DOE de 19/05/2022 e de acordo com o processo nº 07287925/2022, regulamentado no “art. 65, inciso I
alínea b, inciso II, c, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1.993 ”, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros Alimentícios (merenda escolar)
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.370,65
(vinte mil, trezentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcia Maria Vieira Martins - CONTRATANTE – Raimundo Nonato
Barbosa do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2022/PROCESSOS NºS07801481/2021 – 03910261/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TI COMPONENTES
ELETRÔNICOS EIRELI, com sede na Rua: Triunfo, nº 58 – Andar 2 – Conj. 2, Bairro: Santa Efigênia, Cep: 01212-010, São Paulo/SP, Fone: (11) 3362-
1856, inscrita no CNPJ sob o nº 39.678.810/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS
MALFATTI, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 4.845.671-8 – SSP/SP, e do CPF nº 585.849.608-30, residente e domiciliado em São Paulo/
SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios Técnicos, visando atender os cursos de Eletrotécnica, Informática, Redes da Computação,
Multimídias e Áudio e Vídeo das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 1, 2 e
3, 18 e 20, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
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