DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.475,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREÁ SOARES DE
LIMA 02-ANA KARINY MAIA NOGUEIRA. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02701944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69,representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o Fornecimento de alimentação para os participantes da formatura dos alunos da escola, locação de espaço para o
evento e serviço de decoração em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº: 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
após assinatura do contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 8.460,12 (Oito mil, quatrocentos e sessenta reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00- 2438 . DATA DA ASSINATURA:
01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Das Dores
Andrade Gonçalves 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03717852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS,Município de Milagres/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços de Contabilidade, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Participação nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Milagres/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 444,44 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764.. DATA
DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Nunes da Silva,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento
e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FATIMA MACEDO SANTOS 02-MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07066066/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: U.S
DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, ndependente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 47/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.625,60 (Quatorze Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.10000.0 724.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz
Neto e TESTEMUNHAS 01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-HILTON MARQUES GOMES. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08017611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO,
estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: F G
A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, com sede à Rua Araquem Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José Walter, CEP:
60.750-000, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 8, 14 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 005/2022 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.580,70 (sete mil quinhentos
e oitenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRA-
TANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NOELI MARA DA SILVA 2YULLI MARIA PAULINO
MARQUES. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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