DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05972957/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL
DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85 no Município Quixeré - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME - inscrita no CNPJ sob nº37.658.271/0001-49,LI-
MOEIRO DO NORTE - neste ato representada pelo(a) Sr.º RAFAEL ANDRANDE DE SOUSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM
GOV MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2022, consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00(dois mil e novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390391000000-3811. DATA DA ASSINATURA: 15
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - RAFAEL ANDRANDE DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06408494/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA,Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n º 24.843.634/0001-74,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20220024 que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18620 e Termo de Participação nº 20220024, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 807,51
(oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 11
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Lays
Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065325/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,Mu-
nicípio de Barreira/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CNPJ sob nº. 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.911,04 (treze mil,
novecentos e onze reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
2433201140733903000100000000 – 1060303 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA,CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA
e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA 02-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07601387/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SABINO NUNES DA SILVA,Município de SÃO
LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORA-
TORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20679 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
4.745,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de AGOSTO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA CASTRO
02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07306300/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAS ELETRICOS, inscrita no CNPJ sob n°
42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADOS P- 45, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
n° 2022/19890, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 19/2022 e Termo de Participação n° 2022/19890,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
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