DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06085083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida à Avenida SEBASTIÃO MAGA-
LHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO JOSE, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, CEP 62.300-000 Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: Sr.(a) WILAME REIS MAPURUNGA, CPF nº 168.664.363-20. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20220002 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.023,26 (dezessete mil e vinte e três reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 - 1060202. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATANTE WILAME REIS MAPURUNGA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 CLEIDIANE DE OLIVEIRA PINHO. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03950298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0144-28 - Município Caucaia/CE, neste ato representado por seu Diretor José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: RODRIGO MAGA-
LHÃES ALVES, inscrita no CNPJ 36.244.654/0001-08 – Caucaia/CE, representado90 neste ato por Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 11 e 18. em favor da
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.688,00 (Sete mil Seiscentos e Oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIADDE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e
TESTEMUNHAS: 1 - NATÁLIA DE OLIVEIRA PEREIRA 2 - FRANCIMAR XAVIER PLÁCIDO, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03603393/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE
02 - Município de Umirim - CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima
CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA - inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40 - Município de Uruburetama - CE, CEP 62.650-
000, representado neste ato pelo Sr Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo M a t e r i a l de Consumo - Material
Copa e Cozinha em favor da EEM Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
06/2022 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.177,24 (cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte quatro centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 8719.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rocicléia Farias Lima CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS 2 - LEONOR MARIA SALES PINHEIRO, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293775/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, Município de Caucaia/CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.178,00 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - TAILANDIA LOPES
LIMA 2 - ANTONIA RAQUEL LOPES DE ANDRADE, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06206700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
26.080.102/0001-58 com sede à Rua DIANA ARARIPE CABRAL, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/04, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/04 e
Certidão de Publicação nº 2022/18158 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.099,00 (VINTE
E UM MIL E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
Fechar