DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº178  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
2123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEILA SOCORRO 
SALES GAMA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - OLGA MARIA CASTRO E SOUSA 2 - ALEXANDRA 
DE VASCONCELOS FEITOSA, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05965594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 
01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICADA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ – COOPAQ - representada pelo Sr. 
José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93edasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.680,00 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores de Freitas CONTRATADA - José Deivet Vieira 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RENATO LOBO DE CASTRO 2 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06083129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - Município de FORTA-
LEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: 
Urucutuba, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 136.170,15 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO 
REGINALDO BRUNO DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06375480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Município de Apuiarés/Ce, inscrita no 
CNPJ: 07.94.514/0120 - 50, neste ato representada por seu(su) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Tony Elvys dos Santos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO 
NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 12.380.538/0001 - 58, Município Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Marcos 
do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS 
COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EE SÃO SEBASTIAO - APUIARÉS/CECREDEO2-ITAPIPOCA-CE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se de alhadas no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens :01, 02, 03, 04, 05 e 
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Li n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE N° 2022/0007 FORO: APUIARÉS/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será 280 (duzentos e publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos 
e oitenta rais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110633903910
0000 -7122. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tony Elvys dos Santos CONTRATADA - Antônio 
Marcos do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Haline Helen de Souza 2 - Imakulada Maria Ribeiro, Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07823185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone 
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-
60, com sede à Avenida Sargento Herminio, Nº 2500, Loja 01, Bairro Ellery, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.320-504, representado neste ato pela Sra. 
Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21532 e Termo de Participação nº 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 7.796,00 (sete mil e setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Sandra Regina Gondim da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia 
Gabrielly Matos Sales 2.Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08222649/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr. 
Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o 
Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE