DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de setembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº178 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE BAIXA DE BEM Nº004/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o disposto na Instrução Normativa nº 127/2021, RESOLVE Baixar no Sistema Patrimonial e Contábil os bens móveis permanentes, cujos processos 
administrativos e respectivos tombos são os seguintes. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2022.
NÚMERO DO PROCESSO
TOMBO
07353472/2022
398783
07705832/2022
389741
08150435/2022
370163/375192/375356
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 012/2022
PARTÍCIPES: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 
CEARÁ – SINTAF, FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CIENTÍFICO E CULTURAL 
– FUNDAÇÃO SINTAF e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: COOPERAÇÃO SOCIAL INTERINSTITUCIONAL 
PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DA SEFAZ COM VISTAS À 
SUA EMANCIPAÇÃO SOCIAL E EXERCÍCIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 
2014. VIGÊNCIA: 03(TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. DATA 
DA ASSINATURA: FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS : FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACO-
BAHYBA - SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, CARLOS BRASIL GOUVEIA - DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO SINTAF E 
LIDUINO LOPES DE BRITO - DIRETOR GERAL FUNDAÇÃO SINTAF. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 26 de agosto de 2022.
Bertino Medeiros de Lucena Junior
ORIENTADOR DA CELULA DE RECURSOS LOGISTICOS
Republicado por incorreção.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº084/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2022, nos termos do VIPROC de Nº 08445524 / 2022. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
19
285,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
300339-1-4
15,00
19
285,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
19
285,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
19
285,00
Antonio Marcos Barbosa Machado
Orientador de Célula
300409-5-3
15,00
19
285,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
19
285,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
19
285,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
19
285,00
Camila Bezerra Conde
Orientador de Célula
300409-7-X
15,00
19
285,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
300408-8-0
15,00
19
285,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
19
285,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
19
285,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
19
285,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
19
285,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
19
285,00
Felipe Leitão Portugal Moura
Coordenador
300409-6-1
15,00
19
285,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
19
285,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
19
285,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
19
285,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
19
285,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
19
285,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
19
285,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
19
285,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
19
285,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
19
285,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
19
285,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
19
285,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
19
285,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
19
285,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
19
285,00