DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 1º Alterar a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde – ARQS, no tocante aos
representantes da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará – FEMICE, excluindo o titular Marcos Venicius Graneman de
Souza e incluindo Rafael Vieira Lopes como titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
ADITAMENTO Nº149/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06310
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211110
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do
RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº03154937/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65
da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/06310 publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará, em 29 de dezembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa CIRÚRGICA
FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº61.418.042/0001-31, represen-
tada pelo(a) Sr(a). LUCIMAR PEREIRA DA ROCHA, portador(a) do RG Nº48012633 SSP/SP e inscrito(a) no CPF Nº315.398.358-55, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
10
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) Nº22 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA
DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA
E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
5.800
R$ 10,2300
R$ 59.334,00
VALOR TOTAL:
R$ 59.334,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Lucimar Pereira da Rocha
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00164
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220370 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº00136778/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; ITEM: 1; 1389575 - EQUIPAMENTO, HISTOTECNICO, PROCESSADOR AUTOMATICO DE
TECIDOS, A VACUO, SISTEMA FECHADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 187.320,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220370; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01438
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; SUPERME-
DICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220594 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº12163285/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2;
640200 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 0 LACADO, AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 40 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.:
29.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; ITEM: 3; 10670010 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 0 LACADO, AGULHA 1/2 OU 3/8 CIRCULO
CILÍNDRICA 40 MM ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 20.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9100; PRO-VIDA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 34; 640534 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 8-0, DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 6,5 MM ESTÉRIL,
UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.660,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2000; BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 1; 640210 - FIO
DE SUTURA, POLIAMIDA 0, AGULHA 3/8 20/22 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 21.400,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; ITEM: 4; 640564 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 10-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 50 MM (MICRO-
CIRURGIA), ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 4.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,7600; ITEM: 6; 640594 - FIO DE SUTURA,
POLIAMIDA 10-0, DUAS AGULHAS 3/8 CIRCULO CORTANTE 6,2 MM A 6,5 MM, OFTALMOLOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.:
2.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,9900; ITEM: 8; 640260 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 2-0, AGULHA 3/8 20/22 MM CIRCULO CORTANTE,
ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 39.232,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 10; 640335 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA
3-0, AGULHA ½ 15/17 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 25.324,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200;
ITEM: 12; 640325 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 3-0, AGULHA 3/8 20/22 MM, CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs;
QUANT.: 32.548,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 13; 640270 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 3-0, AGULHA 3/8 24/26 MM CIRCULO
CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 31.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 14; 640280 - FIO DE SUTURA,
POLIAMIDA 3-0, AGULHA 3/8 30/31 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 54.744,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 18; 640345 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 4-0, AGULHA ½ 15/17 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE
1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 23.284,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 21; 420571 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 4-0, AGULHA 3/8
CIRCULO CORTANTE DE 19/20 MM ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 29.248,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 22;
640375 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 4-0, AGULHA 3/8 20/22 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.:
32.428,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 23; 640385 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 4-0, AGULHA 3/8 24/26 MM CIRCULO CORTANTE,
ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 44.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; ITEM: 27; 6404510 - FIO DE SUTURA, POLIA-
MIDA 5-0, AGULHA ½ 15/17 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 15.860,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,4200; ITEM: 29; 6404410 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 5-0, AGULHA 3/8 20/22 MM CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0
ENVELOPE - obs; QUANT.: 20.108,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4200; ITEM: 31; 640514 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 6-0, AGULHA ½ 15/17
Fechar