DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº
34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, a partir de 04 de Julho de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NATALIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 02 de agosto de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 04 de Julho de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº036/2022-GC - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE, matrícula funcional nº 135.309-1-2, ocupante do posto de Major PM, a viajar
em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no dia 24/08/2022, por via aérea, com a finalidade de acompanhar na
condição de Ajudante de Ordens do Coronel Comandante-Geral da PMCE, na reunião presencial com a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, conce-
dendo-lhe (½) meia diária, no valor unitário de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento),
ajuda de custo no valor correspondente a uma diária a que faz jus o servidor, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagens aéreas no valor de R$ 5.341,50 (cinco mil trezentos e quarenta e um e cinquenta centavos) perfazendo o somatório total de R$ 5.972,36 (cinco
mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; art. 6º; § 3º do
8º, art. 9º, art. 10 e 11; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo correr à conta
da cotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 0374/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0375/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)NATALIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 1º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0376/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo
DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº00563/2022 - COORDENADORIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA-CSASR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação,
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR
com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DANOS E SEGURANÇA CIDADÃ, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea
A e B, Art. 5º § 1º, Art. 10, Art. 17, classes III e V, dos anexos I e III., do(a) Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e
meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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