DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 2207.01/22-TP. O Município
de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da
Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva, padrão FNDE,
localizada no Distrito de Baixa Verde, no Município de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. Após a análise de toda documentação das licitantes
participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por terem atendido todas as exigências
contidas no instrumento convocatório, as licitantes A.I.L Construtora ltda- ME, Medeiros Construçoes e Serviços LTDA ME, WU Construcoes e Servicos
EIRELI EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, CMN Const. Loc. e Eventos EIRELI - ME, C.R.P Costa Construções e Prestações
de Serviços EIRELI, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Dagy Construçoes LTDA, G.A. Rabelo Junior ME, Sertao Construcoes Serviços e Locaçoes
LTDA EPP, Momentum Construtora LTDA, Real Servicos EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construcoes. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Milhã-CE, 01 de setembro
de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 030/2022 – PE. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO 143/2022. EMPRESA
VENCEDORA: 01 - INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.563.949/0001-08 - VALOR TOTAL R$: 118.900,00 (CENTO
E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS). VALOR GLOBAL R$: 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais). FONTE DE RECURSO:
PRÓPRIO E ESTADO. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito
de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.563.949/0001-08, por
atender as exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-a vencedora do certame e adjudicou
em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal
e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, O Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba/CE, 17 de Agosto de 2022. Simônica Viana de
Freitas Souza - Secretária de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2022.08.09.01 - Tomada de Preços Nº 006/2022 - SEINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa F.J DE MATOS NETO - ME,
CNPJ 20.160.697/0001-75. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ALTO LINDO - IBIAPINA/CE, CONVÊNIO N° 122/
CIDADES/2022 - MAPP: 5593 (SECRETARIA DAS CIDADES) DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME PROJETO BÁSICO Data do contrato:
09 de Agosto de 2022. Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.014 (CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSO:
1500000000 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO
VÍNCULADOS DE IMPOSTOS / 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO, consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2022.
Assina pela Contratante: JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO - CPF:
035.229.633-00. Valor total do contrato R$ 575.790,64 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Ibiapina
(CE), 09 de agosto de 2022. José Nogueira Júnior - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - SEDUC. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2022 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 15 de Setembro de 2022, às 14:00hs, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREZZERES E FOGÕES INDUSTRIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO,
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS CORRENDO TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015
e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 31 de
agosto de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - SECULT. O MUNICÍPIO DE IBIAPINA,
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SECULT,
sessão pública marcada para o dia 19 de Setembro de 2022, às 14:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
PLANO DE TRABALHO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 31 de agosto de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO
PÚBLICO 002/2022 - A Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-
000, torna público aos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2022 - CH, realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO E OUTORGA
DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE. Os interessados deverão apresentar
a documentação até o dia 30 de SETEMBRO de 2022 (09h-14h), na sede da Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município de
Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000. Redenção/CE, 30 de agosto de 2022. PAULO MARCELLO RABELLO
FRANCO - Secretaria de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Publicação do Termo Contratual - Tomada de Preços 005/2022-TP. Extrato de
Publicação do Contrato Nº. 2022.08.24-001. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATADA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N º 10.519.413/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 596.684,16
(QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 24/08/2022
À 24/08/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-
72, PELA EMPRESA: JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CPF: 959.717.183-04. ARATUBA/CE 24 DE AGOSTO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Publicação do Termo Contratual - Tomada de Preços 007/2022-TP. Extrato de
Publicação do Contrato Nº. 2022.08.24-002. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR
O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.072,28 (hum milhão, cem mil e setenta e dois reais e vinte
e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2022 À 24/08/2023. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA - CPF: 495.303.053-20.
ARATUBA/CE 24 DE AGOSTO DE 2022.
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