DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Setembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30.08.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresas especializadas na locação de brinquedos e realizações de eventos de responsabilidade da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 31 de Agosto
de 2022. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior Oliveira - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 053.2022-SRP. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização nas áreas internas e externas dos prédios públicos
atendendo as necessidades de diversas Secretaria do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das
propostas de preços: 01/09/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 15/09/2022 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 31 de Agosto de 2022. Wyllian Cristian Nobre de
Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.06.10.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2022.06.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para documentos digitais, com fornecimento
de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades das diversas Unidades Administrativas do
Município de Quixelô/CE, neste dia 02 de Setembro de 2022, às 14:00 horas, onde será aberto o(s) envelope(s) contendo a(s) proposta(s) comercial(is)
do(s) licitante(s) habilitado(s). Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 31 de
agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.004/2022-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10.004/2022-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e correlatos, para atender necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 14.09.2022, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14.09.2022, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e
a fase da Disputa de Lances no dia 14.09.2022 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 31 de agosto de 2022. André Gomes de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Baixio, em cumprimento com a Lei de Licitações, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.31.01. Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora/Banda Samyra Show e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de
Baixio/CE - Ano 2022. Favorecido(a): Samyra Show Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA. Valor do Show: o valor total previsto para a realização
do show é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) incluídas todas as despesas para realização do alusivo show. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação. Data: 31
de Agosto de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2022.08.11.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação em serviços de
publicidade legal, para prestar serviços junto as Unidades Administrativas do Município de Aurora – CE, conforme anexo I, declarando: Habilitada:
1. Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI - CNPJ N° 07.779.242/0001-74, e Inabilitada: 1. Departamento de Publicações Brasília LTDA EPP - CNPJ Nº
24.618.152/0001-10. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 31 de Agosto de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A CPL torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.09.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI e A.I.L. Construtora LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Barbosa Contruções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17
c/c 3.2.17.2; José Urias Filho EIRELI, itens 3.2.16 alíneas “b, d” e 3.2.17 alínea “d”; RM Clemente Candido, item 3.2.18; Meta Empreendimentos e Serviços
de Locação de Mão de Obra EIRELI, item 3.2.16 alíneas “b, d” c/c 3.2.16.1; F. Vicente P. Filho itens 3.2.16 alíneas “b, c, d” e 3.2.17 alíneas “b, d” e R &
E Construcao e Empreendimentos LTDA, item 3.2.16 alíneas “a, b, d” do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim
Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de agosto de
2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico Nº 055/2022-PE. A Pregoeira do Município de Canindé-CE, torna
público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Pregão Eletrônico Nº 055/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de 01
(uma) ambulância “tipo a”, ambulância de transporte: veículo destinado ao Transporte em Decúbito Horizontal de Pacientes QUA não apresentem risco de
vida, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, alterando o Anexo I do Edital, excluindo se a exigência contida no
seguinte subitem 2.3.1 do Termo de Referência do Edital, porém por não afetar a formulação das propostas negar provimento para reabertura do prazo haja
vista que as alteração no instrumento convocatório não se enquadram na excepcionalidade prevista no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93. Informamos que o
adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos autos do processo e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Canindé, 31 de agosto de 2022.
Claudiana de Freitas Alves – Pregoeira do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2022.05.31.32-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde Valdemar Viana Rodrigues no Distrito de Providência, Município de
Pentecoste. Foi Desclassificada a proposta apresentada pela empresa: 01 - Completa Serviços e Construções EIRELI – ME. Sagrou-se vencedora a empresa
M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI – ME, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 230.549,47 (duzentos e trinta mil quinhentos e
quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações.
Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste-CE, 30 de agosto
de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2022.05.16.02 - PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Jaguaruana/CE, foi revogado por motivos de interesse
público, conforme Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Jaguaruana-CE, 31 de agosto de 2022.