DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº178  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022-SESA - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 
02 de setembro de 2022 à 02 de outubro de 2022, na sede da Comissão, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE, 
realizará o CREDENCIAMENTO Nº 03/2022-SESA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, tudo de acordo com a Lei n.º 
8.666/93, de 21.06.93, alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Informação: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409– Guaramiranga/CE - CEP 
62.766-000 no horário de 8h às 12h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente. Guaramiranga-CE, 01 de Setembro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0308.01/2022-
PE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/2022-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO: TIPO D – 
AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO: VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO 
EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS 
INTENSIVOS. DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: VIA SUL VEICULOS S/A. - CNPJ: 
40.841.736/0002-98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.2.029, elemento de despesa 4.4.90.52.00. VALOR CONTRATADO: R$ 380.000,00. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly 
de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: José Ricardo Mota Rago - VIA SUL VEICULOS S/A. 
Pacoti – Ce, 03 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/2022 - A Secretaria de Administração e Finanças torna público para conhecimento dos interessados, que 
no período de 01 de setembro de 2022, das 08:00 às 14:00 horas ao dia 19 de setembro de 2022 até às 10:00 horas, estará recebendo documentação para 
realização do CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento para seleção complementar e cadastro de reserva de permissionários de uso de boxes 
no Mercado Municipal Antonio Enoque Rodrigues Tavares, em Nova Russas/CE, o qual se encontra na íntegra à disposição de todos os interessados, na 
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 
14:00 horas. Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2022. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – Ordenador de despesas da Secretaria de Administração e 
Finanças.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 1408100122-TP - O Presidente da CPL, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/09/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de 
empresa para obra de construção remanescente projeto espaço educativo urbano e rural - 4 SALA, Bairro Jaime Lopes (Depósito) no município, conforme 
Termo de Compromisso/Convênio Nº 30201, Escola Padrão FNDE, OBRA ID1016271, que entre si celebram o Fundo Nacional e Desenvolvimento da 
Educação (FNDE) e o Município, de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação deste município, o qual encontra-se na íntegra 
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no 
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço 1608260122-TP - O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 20/09/2022, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviço especializado em assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução Nº 4.963, de 25.11.2021, do CMN - Conselho Monetário 
Nacional, e da Portaria/MTP Nº 1.467, de 02.06.2022, do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, além do fornecimento de sistema online para controle 
e monitoramento dos investimentos, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Quixeramobim - QUIPREV, o qual encontra-se na íntegra 
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no 
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO 2º ADITIVO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022022TPIPREV 
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público para conhecimento de todos os interessados na Tomada de Preços 
Nº 0022022TPIPREV, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a Construção do IPUVREV - Instituto de Previdência do Município 
de Ipu/Ce e será realizado no dia 12 de Setembro de 2022, às 09h, na Sede da Comissão da Prefeitura de Ipu, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, 
Centro, Município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, o presente Aditivo tem como objetivo a Retificação dos itens 1.2 e 4.1.7.7 do Edital, da Tomada de Preços 
regida pela Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações posteriores, passará a vigorar com as alterações, anexo deste aditivo. Ipu-CE, 30 de Agosto de 
2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
003/2021 - TP – A Secretaria da Infraestrutura do Município de Russas-CE torna público o Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210902.001, 
decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº TP-003/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Felipe Santiago, Bairro Alto do Velame e Rua Vila Ramalho, Bairro 
Vila Ramalho do Município de Russas/ CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90 
(noventa) dias. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, com sede a Rua Venancio Nogueira, Nº 46, Centro, Morada Nova – Ceará, inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Medeiros 
de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. Russas-CE, 29 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – 
SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Setembro de 2022, 
às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 011/2022 – SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual 
Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço do Setor de Licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará  e no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 31 de Agosto de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 008-2020-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.21.10.01, oriundo 
da Tomada de Preços N° 008-2020-SEINFRA, cujo OBJETO são os Serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús – 
CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2022, fixando seu 
Novo Vencimento em 30 de Junho de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 31 de 
Agosto de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso Administrativo – Tomada 
de Preços Nº 017.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante: AOS Construções LTDA. Contra o 
julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada e informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. 
São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.