DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 167-A, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, DALIANE MADUREIRA SERRA, CPF
***.688.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Acompanhamento Técnico de Projetos, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inclusão
Digital, do Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.022288/2022-66).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES
LIMA, CPF ***.141.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Inclusão Digital, código CCE 1.13, no Departamento de Projetos de Infraestrutura,
da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022347/2022-04).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 221, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, VANESSA CRISTINA FARIA GOMES
MONTEIRO, CPF ***.580.656-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Adaptação de Outorga de Radiodifusão e Serviços Ancilares, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.023513/2022-81).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, CIVIO COUTO DE OLIVEIRA, CPF
***.634.021-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
código FCE
4.01,
na Coordenação
de
Sistemas
de Informação,
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.021919/2022-20).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LUIZA NOVETTI VELLOSO, CPF
***.506.941-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE
2.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste
Ministério (Processo SEI nº53115.022112/2022-12).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 224, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LUCAS SIZERVINSK DE ARAUJO,
CPF ***.480.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, no Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.022109/2022-91).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, MARIA IZABEL MELO DE
ARAUJO, CPF ***.678.641-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, na Coordenação-Geral de Inclusão
Digital, 
do 
Departamento 
de 
Projetos 
de 
Infraestrutura, 
da 
Secretaria 
de
Telecomunicações deste Ministério,
ficando dispensada da função
que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.022356/2022-97).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA,
CPF ***.179.621-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Benefícios e Qualidade de Vida no Trabalho, código CCE 1.07, da Coordenação de Legislação,
Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.021915/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, HÉLIO MAURICIO MIRANDA DA
FONSECA, CPF ***.458.897-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de
Investimentos, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.022350/2022-10).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ALEXANDRE TENÓRIO PEREIRA,
CPF ***.074.164-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos,
do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.022648/2022-20).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS,
CPF ***.669.731-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Engenharia de Outorgas e Serviços Ancilares, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia
de Radiodifusão e Serviços Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022532/2022-91).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, CLAUDINA MARIA DA COSTA, CPF
***.816.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Articulação, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inclusão Digital, do Departamento
de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022281/2022-44).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 231, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, RENATO GOMES ALVES DE
OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, no Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações
deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.022365/2022-88).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 232, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve: