DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 167-A, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, ROBSON PRADO CUTRIM, CPF
***.435.241-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.022155/2022-90).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 233, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, RODRIGO FELIPE ESCOVEDO, CPF
***.109.221-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Atendimento e Estratégia, da Subsecretaria de
Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº
53115.023086/2022-31).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 234, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FABIANO COSTA, CPF
***.894.171-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação de Engenharia de Radiodifusão e Serviços
Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga,
da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, CHRISTOPHER CANGUÇU
IWAMOTO VISCONDE, CPF ***.195.541-**, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação de Engenharia de
Radiodifusão e Serviços Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensado
da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, EVELIN ALIMANDRO CORREA,
CPF ***.897.757-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Adaptação de Outorga de Radiodifusão
e Serviços Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e
Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensada da função
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, KELEN AZEVEDO CORNELIO, CPF
***.344.715-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Outorga de Radiodifusão Ed u c a t i v a ,
Comunitária e Estatal, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e
Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensada da função
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, WELLINGTON DE MORAIS
SOUSA, CPF ***.731.991-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação de Atos, da Coordenação-Geral de
Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, NATALIA FROEMMING, CPF
***.350.230-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
código
FCE 4.02,
na
Coordenação
de
Renovação de
Outorga
de
Radiodifusão Educativa e Comunitária, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do
Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensada da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, AYRICER DE OLIVEIRA PEQUENO,
CPF ***.304.521-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão
Educativa e Comunitária, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensada
da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, MIRACELI DANTAS CRUZ, CPF
***.710.742-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e
Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ELIAS RODRIGUES SIQUEIRA, CPF
***.102.461-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e
Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, LETICIA RIBEIRO CARDOSO, CPF
***.250.941-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de
Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e
Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº
53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA,
CPF ***.914.071-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, na Coordenação de Sistemas, Dados e Documentação de
Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, DANILO MORAIS SOARES, CPF
***.007.701-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Políticas de Investimento, da
Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do Departamento
de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando
dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024472/2022-41).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LUCAS MOURA DE OLIVEIRA, CPF
***.193.947-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, na Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
ocupa
atualmente
(Processo
SEI
nº
53115.023525/2022-14).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022,
publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, POLIANA MONTEIRO NAPOLEÃO LEMOS,
CPF ***.602.876-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13,
na Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023528/2022-40).
FÁBIO FARIA