DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022090100005
5
Nº 167-A, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA MCOM Nº 266, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, ANDRE LUIS TELES GHILLIONI, CPF
***.819.771-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Comercial, da
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério. (Processo SEI nº 53115.022551/2022-17).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 267, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, ELISÂNGELA ALVES PINHEIRO, CPF
***.183.646-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação de Adaptação de Outorga de Radiodifusão e Serviços
Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga,
da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.024522/2022-90).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 268, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, WILLIAM DE SOUZA CORRÊA, CPF
***.405.011-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, na Coordenação de Outorga de Radiodifusão Comercial, da
Coordenação-Geral de Licitação em Radiodifusão, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024543/2022-13).
FÁBIO FARIA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9843, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100562/2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear ANA ELISA BASTOS DE MENEZES, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 0756428, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Criação e Design, código DAS 101.2, da Coordenação de Criação e Design da
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 9.840, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100561/2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO RESENDE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1761116,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Criação e Design, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
ao alcance de todos
App Store
Google Play
Nas lojas
X
App Store
Google Play
Baixe o app do DOU