DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022090100002
2
Nº 167-A , quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5024
Atenção Integral à Primeira Infância
5.000.000
At i v i d a d e s
08 243
5024 217M
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz
5.000.000
08 243
5024 217M 0001
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz -
Nacional
5.000.000
S
3
2
41
0
153
5.000.000
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social
6.000.000
At i v i d a d e s
08 244
5032 20R9
Redução da Demanda por Drogas
6.000.000
08 244
5032 20R9 0001
Redução da Demanda por Drogas - Nacional
6.000.000
S
3
2
90
0
151
6.000.000
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
6.000.000
At i v i d a d e s
08 511
5033 8948
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos
6.000.000
08 511
5033 8948 0001
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional
6.000.000
S
3
2
30
0
153
6.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
17.000.000
TOTAL - GERAL
17.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
103.566.903
Operações Especiais
28 846
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
47.566.903
28 846
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
47.566.903
F
1
1
90
0
100
24.700.000
F
3
1
90
0
100
22.866.903
28 846
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos
Concedidos por Decisões
Judiciais
6.000.000
28 846
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
- Nacional
6.000.000
S
1
1
90
0
151
6.000.000
28 846
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
50.000.000
28 846
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
Nacional
50.000.000
F
1
1
90
0
100
50.000.000
TOTAL - FISCAL
97.566.903
TOTAL - SEGURIDADE
6.000.000
TOTAL - GERAL
103.566.903
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
55.933.097
Operações Especiais
28 846
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
55.933.097
28 846
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
55.933.097
F
1
1
90
0
100
26.433.585
F
3
1
90
0
100
29.499.512
TOTAL - FISCAL
55.933.097
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
55.933.097