DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3033

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modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº
2022.08.16.01- SRPPE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET,
FORNECIMENTO
DE
LANCHES
E
REFEIÇÕES,
DESTINADOS
AOS
EVENTOS
REALIZADOS
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE
ACOPIARA-CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL,
Motivo: Em virtude de fatores e demandas internas quantos aos
trabalhos e atividades existentes, o que implica na impossibilidade de
operacionalização do procedimento para a data inicialmente marcada
para o dia 05 de Setembro de 2022 as 13:00min, abertura das
propostas as 13:15min e a fase da disputa de lances as 14:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informo que o referido procedimento
será adiada para o dia 09/09/2022 as 09:00min, com abertura das
propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Maiores informações no endereço da
comissão no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.

MARIA TATIANE SILVA MACEDO –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:D0433524

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO–
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.21.02

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO–
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.21.02

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Acopiara/CE – resolve publicar o Extrato do Contrato Nº
2022.08.26.01 da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.21.02,
Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: VA PEREIRA
DE FREITAS - ME. Com valor global de R$ 402.549,40
(QUATROCENTOS
E
DOIS
MIL
QUINHENTOS
E
QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Cujo
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO
DE
ACESSO
À
PRAÇA
JOSÉ
RODRIGUES MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
SÃO PAULINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO. Prazo de vigência do contrato: 12 (DOZE) MESES -
Assinado pela Contratada: o Sr. ERIK ALVES PIANCÓ e o Sr.
VICTOR AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS – Assinado pela
Contratante.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:A5F8F6BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°537/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JANUÁRIO RUFINO DE OLIVEIRA
NETO,
portador
de
CPF:604.005.743-22,
RG:200909708389,
expedida
por
SSP/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
COORDENADOR
DE
CONVÊNIO,
PROGRAMAS
E
PROJETOS a partir da data de 01 DE SETEMBRO DE 2022, junto
a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:AE97C821

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°536/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora LAÍS HOLANDA FERREIRA
ALVES do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNTE
SOCIAL bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas
através da portaria 357/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de agosto de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0410A9C7

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº. 029/2022

MARIA
ELIANE
PEREIRA
ALENCAR
SOARES,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei
N°829/2021,
o
Senhor
EVANUILTON
MARCOS
FERNANDES,
ocupante
do
cargo
de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de
FORTALEZA-CE, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, que irá
tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência
Social, na confecção de Carteiras de identidade no Posto 119 -
Altaneira do Instituto de Identificação Antonio Bezerra/VaptVupt.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE