DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                6 
 
PORTARIA Nº 33/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. Ricardo Wendel Morais Feitosa, 
brasileiro, portador do RG: 2006005322413 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 603.902.923-46, do cargo em comissão de Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 31 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:63A42CCE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2022.08.30.1, 
referente a Dispensa de Licitação n° 2022.08.22.1, conforme 
detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA CE-176 
(AV. VIRGÍLIO TÁVORA), JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DESTE 
MUNICÍPIO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
25.752.0566.2.060.0000 
(Manutenção da Iluminação Pública Municipal) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) 
  
FONTE DE RECURSO: 1.751.0000.00 (Recursos Contribuição para 
o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP).0000.00 
(Recursos não vinculados de Impostos) 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME  
R$ 103.575,16 (cento e três mil quinhentos e 
setenta e cinco reais e dezesseis centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias a partir da 
assinatura contrato 
  
VALOR TOTAL: R$ 103.575,16 (cento e três mil quinhentos e 
setenta e cinco reais e dezesseis centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: IVAN FRANCISCO DO 
NASCIMENTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 30 de Agosto de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:D577CCF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1 - 
 
AvisodeJulgamentodePropostadePreços– 
Concorrência 
n° 
2022.05.17.1A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
ojulgamentoda 
fase 
depropostasdepreçosreferente 
ao 
Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.05.17.1, após análise 
técnica 
da 
mesma, 
sendo 
o 
seguinte,A 
empresa:G 
F 
EMPREENDIMENTOS EIRELIsagrou-se vencedora da presente 
licitação, por apresentar melhorpreço,restou ainda desclassificada as 
empresas:G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLIpor 
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório;RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELIpor descumprimento ao itens 4.2.1 
alínea “b” e 4.2.2 do Edital Convocatório.Maiores Informações: Sala 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 01 de setembro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E0C2A53B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 2,02% (Dois Vírgula Zero Dois 
Por Cento), passando de R$ 7,39 (Sete Reais e Trinta e Nove 
Centavos) para R$ 7,54 (Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e 
do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 6,42% (Seis 
Vírgula Quarenta e Dois Por Cento) passando de R$ 7,32 (Sete Reais 
e Trinta e Dois Centavos), para R$ 7,79 (Sete Reais e Setenta e Nove 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C9D26153