DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                18 
 
ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-
000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
http://m2atecnologia.com.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
http://m2atecnologia.com.br/ – Data de Abertura: 16/09/2022 – 
Horário: 08H30M – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4526CCE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 01010922/2022. 
  
NOMEAR JOSÉ DE SOUZA PINHO para o Cargo 
Comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31-
C, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. JOSE DE SOUZA 
PINHO, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 18965981, 
expedido pela SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº. 223.310.773-04. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:266F65B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº047/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Flavia Scipião Lima, ocupante 
do Cargo de Assessora Legislativa, matrícula nº 120060-5, do quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
maio de 2021 a maio de 2022, que serão gozadas de 01/09/2022 a 
30/09/2022, voltando às atividades no dia 01/10/2022. 
  
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 31 de agosto 
2022. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo -  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:8728F15E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AO 
CONTRATO Nº 1805.01/2022-SMDU – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2021-
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE 
PROJETO AO CONTRATO Nº 1805.01/2022-SMDU – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
2909.01/2021-SMDU/TP. 
PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM 
AMPLIAÇÃO 
DO 
MERCADO 
PÚBLICO 
CENTRAL 
NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO; CONTRATADO:SERTANUS 
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.169.270/0001-01; DATA DO ADITIVO: 29 de Agosto de 2022. 
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 01 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:03BB7B85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AO 
CONTRATO Nº 1805.01/2022-SMDU – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2021-
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
1605.01/2018-SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU – (ADITIVO DE 
PRAZO) 19° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2018-SMDU. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PISO 
INTERTRAVADO NAS RUAS IZÍDIO ISIDORO E RUA JOSÉ 
JERÔNIMO NO DISTRITO DO PONTAL MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CEARÁ PT. 1034604-71 MINISTÉRIO DAS CIDADES E 
CONTRA 
PARTIDA 
DO 
MUNICÍPIO; 
CONTRATADO:Construtora Comar – LTDA, inscrito no CNPJ sob 
o nº 09.247.224/0001-77; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 22 de Julho de 
2022 até 20 de Outubro de 2022. 
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA –   
Secretário de Desenvolvimento Urbano.