DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                20 
 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
N° 
05.502.041/0001-08, RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI – CNPJ 
N° 
09.060.561/0001-50, 
ZENEDINI 
ZIDANI 
SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUÇOES – CNPJ N° 44.159.038/0001-87, 
F MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – CNPJ N° 13.749.666/0001-
99, 
DELMAR 
CONSTRUÇOES 
EIRELI 
– 
CNPJ 
N° 
17.803.489/0001-32, F J CONSTRUTORA EIRELI CNPJ N° 
11.049.189/0001-23, MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA 
– 
CNPJ 
N° 
17.527.978/0001-09, 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ N° 
07.191.777/0001-20, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE EIRELI – CNPJ N° 35.764.462/0001-60, MASTER 
SERVICOS 
E 
CONSTRUÇOES 
EIRELI 
– 
CNPJ 
N° 
26.991.913/0001-00, F. J. DE MATOS NETO – CNPJ N° 
20.160.697/0001-75, LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 
26.443.219/0001-59, R S M PESSOA EIRELI – CNPJ N° 
33.159.524/0001-89, L & L SERVICOS EIRELI – CNPJ N° 
13.370.874/000182, VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
N° 
09.042.893/0001-02, 
DOURADO 
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇOES EIRELI – CNPJ N° 
21.743.082/0001-34, 
V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
EIRELI 
– 
CNPJ 
N° 
26.749.547/0001-88, 
DEC 
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 
– CNPJ N° 14.218.683/0001-62, BRANDÃO CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 10.470.695/0001-29, CONSERBAS 
CONSTRUÇOES E SERIÇOS EIRELI – CNPJ N° 17.452.767/0001-
54, W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA - CNPJ N° 
19.707.565/0001-31, RVP CONSTRUÇOES & SERVIÇOS EIRELI 
– CNPJ N° 07.876.676/0001-92, CONSTRUTORA SMART EIRELI 
– CNPJ N° 23.078.596/0001-48, P V R CAETANO EIRELI – CNPJ 
N° 
40.705.347/0001-54, 
SAVIRES 
ILUMINAÇAO 
E 
CONSTRUÇOES 
EIRELI 
– 
CNPJ 
N° 
22.346.772/0001-12, 
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA – CNPJ 
N° 35.959.058/0001-41, ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI – CNPJ N° 12.044.788/0001-17, 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI – CNPJ N° 
22.675.190/0001-80, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇOES LTDA 
– CNPJ N° 01.992.393/0001-20, FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI – CNPJ N° 11.049.440/0001-50, F. AIRTON VICTOR - 
CNPJ 
N° 
97.553.390/0001-69, 
TOPO 
EDIFICAÇOES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ N° 44.822.012/0001-77, 
LIMPAX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 
07.270.402/0001-55, TERRA SANTA CONSTRUÇOES EIRELI – 
CNPJ N° 12.433.502/0001-95, L S SERVICOS DE CONSTRUÇOES 
EIRELI – CNPJ N° 21.541.555/0001-10, CONSTRUTORA AG 
EIRELI – CNPJ N° 34.326.829/0001-09, WU CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
N° 
10.932.123/0001-14, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ 
N° 
63.551.378/0001-01, 
SEG-NORTE 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 30.412.053/0001-80, PRACIANO 
EDIFICAÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ N° 
15.203.873/0001-79, A M DE S LIMA CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS – CNPJ N° 07.386.649/0001-31, CONSTRUTORA & 
SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – CNPJ N° 39.336.452/0001-84, 
SARALISS CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ N° 36.332.613/0001-
73, SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI – CNPJ N° 
41.546.961/0001-83, 
H.M. 
DE 
VASCONCELOS 
SERVIÇOS 
EIRELI – CNPJ N° 22.156.360/0001-10, J.V.W. CONSTRUÇOES 
LTDA – CNPJ N° 07.182.452/0001-80, R.A.S. CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 41.579.032/0001-70, TERRA 
CONSTRUTORA 
LTDA 
– 
CNPJ 
N° 
20.786.264/0001-20, 
ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ N° 
37.370.478/0001-13, INABILITADAS: as empresas: CONSBRAL 
CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, N LANDY 
BOTO PORTELA, F M CRUZ DE SOUSA LTDA, FRANCISCO 
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336, FRANCISCO 
ROMARIO 
DA 
SILVA 
PAULA 
06867223370, 
MAKRO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, AGILIZA EMPREENDIMENTOS 
& CONSTRUÇOES EIRELI-ME, SAMPLA COMERCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, MARIA TAINARA DO 
NASCIMENTO GOMES 06011965385, FRANCISCO DANIEL 
MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, MACIEL MORAIS DOS 
SANTOS 
62765640360, 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, Portanto fica aberto o 
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da 
Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. 
  
Groaíras/CE. 01 de setembro de 2022. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
– Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:BF68678D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – 
CEARÁ, torna público, que no próximo dia 16 de setembro de 2022, 
às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, nº 0209.01/2022 - PE, com o Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS PERMANENTE POR SE FAZER NECESSARIO 
PARA MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 
ESCOLARES 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na sede da 
Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, 
GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 
08:00h às 12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:EFAED5E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 298/2022 
 
A CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, 
de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, 
mais especificamente em seu parágrafo único. 
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
Gonçalo Ribeiro Paiva Filho, RG: 92015118772, CPF:749.564.853-
87, motorista, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de São 
Benedito-CE, no dia 31 de Agosto de 2022, para transportar 
servidores ao Seminário Técnico Regional que a Aprece está 
realizando, para orientação sobre como aplicar O Modelo de 
Maturidade em Gestão e Governança (GestãoGov), no âmbito da 
Plataforma +Brasil. O Seminário tem por finalidade atualizar e 
preparar os agentes públicos, junto a Secretária de Administração, 
Finanças e Controle do Município de Groaíras-CE. O Seminário 
Técnico será realizado no dia 31 de Agosto de 2022, das 9:00h às 
12:00h, Evento presencial em Núcleo de Artes Educação e Cultura- 
NAEC, São Benedito. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de agosto de 2022.