DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                23 
 
Município de Groaíras-CE. O Seminário Técnico será realizado no dia 
31 de Agosto de 2022, das 9:00h às 12:00h, Evento presencial em 
Núcleo de Artes Educação e Cultura- NAEC, São Benedito. 
Art. 2º – Fica revogada a Portaria Nº 08/2022, do dia 30 de agosto de 
2022 da Secretaria de Administração, Finanças e Controle. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de agosto de 2022. 
 
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretário de Administração, Finanças e Controle 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2186D5AD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 02/2022 - CONTROLADORIA GERAL 
 
A 
CONTROLADORA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, 
de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, 
mais especificamente em seu parágrafo único. 
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. 
CÉSAR AUGUSTOS MEDEIROS MARTINS, RG:97002081906, 
CPF:046.949.613-49, Coordenador de Projetos e Convênios/Ouvidor 
1/2 (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face 
às despesas de estadia na cidade de São Benedito-CE, no dia 31 de 
Agosto de 2022, para o Seminário Técnico Regional que a Aprece 
está realizando, para orientação sobre como aplicar O Modelo de 
Maturidade em Gestão e Governança (GestãoGov), no âmbito da 
Plataforma +Brasil. O Seminário tem por finalidade atualizar e 
preparar os agentes públicos, junto a Secretária de Administração, 
Finanças e Controle do Município de Groaíras-CE. O Seminário 
Técnico será realizado no dia 31 de Agosto de 2022, das 9:00h às 
12:00h, Evento presencial em Núcleo de Artes Educação e Cultura- 
NAEC, São Benedito. 
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 09/2022, do dia 30 de agosto de 
2022 da Secretaria de Administração, Finanças e Controle. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de agosto de 2022. 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controladora Geral  
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:08CFBC2A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 10/2022 – SAFC 
 
O 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 
2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente 
em seu parágrafo único. 
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA, RG: 93017001161, CPF: 
580.572.343-34, Secretário de Administração, Finanças e Controle do 
Município de Groaíras, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza/CE, nos dias 02 de setembro de 2022, onde irá participar do 
Seminário Técnico Regional – Aplicação do Modelo de Gestão e 
Governança pelos Municípios, realizado na Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de setembro de 2022. 
 
MAX RORBERG XIMENES FEIJÃO 
Secretário Adjunto de Administração, Finanças e Controle  
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C3F1AC92 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 11/2022 – SAFC 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que 
criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu 
parágrafo único. 
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOÃO PAULO PRADO CAVALCANTE, RG: 98031121447, CPF: 
649.382.713-20, Diretor do Departamento de Patrimônio e Controle 
Administrativo do Município de Groaíras, 1/2 (meia) diária, no valor 
de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na 
cidade de Fortaleza/CE, nos dias 02 de setembro de 2022, onde irá 
participar do Seminário Técnico Regional – Aplicação do Modelo de 
Gestão e Governança pelos Municípios, realizado na Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de setembro de 2022.